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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 41 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 31/2026-UFMS, Processo nº 23104.015598/2026-16, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura. Objeto:O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presenci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23104.011730/2026-11, resolve APLICAR à empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO A Registro de Preços
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 21/2025-UFMS, Processo nº 23104.014088/2024-60, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Proativa Informática Ltda. Objeto: acrescer à Cláusula Primeira - Do Objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 21/2025-UFMS o s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 85-PROGEP/UFMS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.029213/2023-55, resolve: 1. Por não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos autos do p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD PEDAGOGICA Y TECNOLOGIA DE COLOMBIA Processo SEI n°23109.008760/2025-19. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO GORCEIX Processo SEI n° 23109.006215/2024-15. Este termo por objeto a prorrogação da vigência e majorar o valor do projet que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Fundação GORCEIX desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 21 de jan...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNFAÇÃO CEFETMINAS Processo SEI n° 23109.001582/2026-86. Este termo por objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela Fundação CEFETMINAS des...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 187, DE 24 de junho de 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital de Abertura nº 113/2026, de 29 d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 188, DE 24 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candidatas negras, referent...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 190, de 25 de junho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 66, de 19 de maio de 2026, relativo à realização de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008051/2026. Objeto: Pregão Eletrônico aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção e Segurança - EPIs, destinados à UNIPAMPA, SISLAB (Sistema de Laboratórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.008982/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material Químico e Laboratorial, destinados à UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul/RS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. En...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Nacional de Misiones, Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e a reitora da UNaM, Profª. Alicia Violeta Bohren Objeto: Desenvolver a cooperação acadêmica e educacional, promovendo as relações e o entendimento mútuo entre ambas as univers...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Protocolo de Cooperação entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Agrária la Habana Fructuoso Rodriguez Perez, Cuba. Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UNAH, Prof. Dr. C. Antihus Alexander Hernández Gómez Objeto: Conjugar os esforços dos partícipes para apoiar a execução dos projetos de pesq...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL CPP Nº 23, de 24 de junho de 2026
RESULTADO FINAL do EDITAL CAP nº 34/2025 Processo nº 23110.047238/2025-13 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Planejamento de Pessoal, torna público o resultado final do certame referente ao Edital CAP 034/2025, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, após prazo de recursos. A) LIST...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL CPP Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2026
ANULAÇÃO DA ÁREA "Teoria do Direito OU Filosofia do Direito OU Direitos Especiais" - EDITAL 034/2025 Processo nº 23110.047238/2025-13 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Planejamento de Pessoal - CPP, torna pública a ANULAÇÃO do Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior para área de Teoria do Direito OU Filosofia do D...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23111.046945/2025-32. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 01 (um) posto de cuidador social do contrato nº 48/2025, repres...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 980779. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Ajuste de prazo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23116.013021/2025-50. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/2025, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2026 a 15/08/2027, na ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.665.861,82. Leia-se: Valor Total: R$ 7.665.861,84. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
edital
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL/2026 O VICE-DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria nº 312/2026/GR/UNIR, de 19 de março de 2026, publicada na seção 02 - pág. 54, do DOU de 20 de março de 2026, e considerando as atas e resultado final do Proc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Cacoal
Edital
Homologação do Resultado Final DO Edital nº 2/2026/CRM/UNIR A Diretora do Câmpus Rolim de Moura da Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos apresentados pela Banca Examinadora, bem como a divulgação do Resultado Final publicado na página institucional de processos seletivos, resolve HOMOLOGAR o resultado final abaixo, do Processo Selet...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Rolim de Moura
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 25/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Hilquias Alexandre Silva dos Santos CPF: 017. XXX.XXX-85. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.000373/2025-04. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos e externos da universidade federal de roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima