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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 31 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026
Nº Processo: 23087.009180/2026-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ANA LETICIA CARNEVALLI MOTTA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-06-2026 a 18-09-2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.012730/2025-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ELIVANDRO MIGUEL REIS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-08-2026 a 31-01-2027 Data da assinatura: 22-06-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.012...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 88, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, fl. 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, página ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO de PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - UFBA/ ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA /FEP, SIPAC 378/2025 Processo: 23066.083299/2025-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, a ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA CNPJ/MF sob nº 32.700.502/0001-11 e a FUNDAÇÃO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por 12 (doze) mese...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. A repactuação, a partir de 01/01/2025 para reajuste do valor da nova convenção coletiva concernente ao sind das emp de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EDITAL Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o Resultado Final do Processo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 2 do Edital Específico nº 14/2026 de 24 de Junho de 2026 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1;...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 005/2026, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e SANDY MARQUES DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de uma cantina, de área 22,50m2, localizado no Campus da UFC em Crateús, Av. Professora Machadinha Lima S/N, Príncipe Imperial, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊMIO
Memorando de Intercâmbio Estudantil entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Universidade de Augsburg, Alemanha. A fim de implementar um programa de intercâmbio estudantil, concordam por meio do presente instrumento que: O programa de intercâmbio será administrado por meio da Coordenadoria de Internacionalização na universidade Federal do Ceará e o Escritório...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo (6053917) ao Contrato Acessório 09/2024 (5238953) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parqu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 83/2026/PROPLAD/UFC
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 84/2026/PROPLAD/UFC
Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, no exercício de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EX...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO Do CONTRATO Nº 75/2026
Processo nº 23067.021903/2026-01 Processo: 23067.021903/2026-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdo/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Karla de Oliveira Silva Nogueira - Vigência: 18.06.2026 a 31.08.2026 - Valor Mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocento...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 93/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.020010/2026-30 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campi da UFC em Crateús, Fortaleza e Sobral conforme discriminado abaixo: Edital Regi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: FISIOTERAPIA MUSCULOESQUELÉTICA E TERAPIAS AFINS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007904/2025-88, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: FISIOTERAPIA APLICADA À REABILITAÇÃO E À ÁREA BÁSICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007904/2025-88, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 27, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: BIOMEDICINA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007996/2025-29 , e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janei...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068019575202401. Objeto: Contratação dos serviços especializados de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados nos Campi da UFES.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitó...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, confor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, confor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo