EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO de PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - UFBA/ ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA /FEP, SIPAC 378/2025 Processo: 23066.083299/2025-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, a ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA CNPJ/MF sob nº 32.700.502/0001-11 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 3 meses (três meses) até 29 de setembro de 2026 ao Acordo Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto "Articulando a Economia Solidária em Saúde Mental na Economia Popular: Um Seminário para diálogos ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 378/2025 cujo documento é parte integrante do Acordo. Fund. Legal: Lei n° 13.019/14 em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nO 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nO 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nO 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nO 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), bem como a Lei de Fundações, Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e alterações e seus Decretos regulamentadores, Decretos 7.423, 31 de dezembro de 2010 e 8.241, de 21 de maio de 2014. Vigência: 29.06.2026 a 29.09.2026. Data de Assinatura: 19.06.2026.