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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 26 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a partir de 30/06/2026 até 31/07/2026, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23727.000433/2023-70. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato admini...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Ajuste no contrato nº 76/2024, contratada a real jg facilities s/a, cnpj 08.247.960/0001-62, os valores atualizados mediante reajuste de preços de in...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001739.2025-55. CONTRATO RESCINDIDO: 124/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Murilo Santos Peixoto. DATA DA RESCISÃO: 25.06.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Murilo Santos Peixoto, contratado. FAB...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde
Aviso de Chamada Pública
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) Campus Catalão, com sede na Rua Salustiano Oliveira Paz, número 1621, Bairro Ipanema, Catalão/GO, Catalao GO, inscrito no CNPJ sob o n 10.651.417/0010-69, representado neste ato pelo seu Diretor Geral, Alex Tristão de Santana, nomeado pela Portaria n 2.520 de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Of...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Avançado Catalão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158434
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23377.000417/2025-66. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 62/2025, conforme previsto na cláusula segu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158434
Número do Contrato: 121/2024. Nº Processo: 23377.000495/2024-80. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual dos valores de insumos e materiais em 4,46% conforme índice ipca, em virtude da superação do período de um ano da apresentação ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158434
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23377.000416/2022-79. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2026, de acordo com o índice de correção 3,8125% referente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.024736/2022-80. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 29.272.885/0001-60 - PLOTEC IDEIAS CRIATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da vigência.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 97/2025, Processo nº 23249.025930.2026-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Nádia Cristina Araújo Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 31/07/2026 a 30/07/2027. Número do Contrato: 134/2025, Processo nº 2...
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EXTRATO DE CONVêNIO Nº 137/2026 - SEDUC
Nº Processo: 23188.000149/2026-91. CONCEDENTE: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10, CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e INTERVENIENTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23188.002969/2025-36. Dispensa. Nº 247/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Ajuste do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência do contrato 48/2025...
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EDITAL Nº 155 DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 129/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158334
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23191.001135/2023-92. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços contratuais, com vigência a partir de 01/01/2026, em razão da celebração da conve...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000800/2025-73. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atual...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970
Número do Contrato: 10013/2025. Nº Processo: 23748.000739/2025-40. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 14.571.427/0001-54 - VENCEDORA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 13...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158970
Número do Contrato: 10020/2024. Nº Processo: 23748.001493/2024-42. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ampliar o prazo de execução da obra e da vigência do con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste
EDITAL CAMPUS PONTA PORÃ/IFMS Nº 2/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Extrato de Acordo de Parceria
Extrato de Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Processo 23347.004228.2026-09. Concedente Instituto Global da Paz (GPF BRASIL). CNPJ: 3.809.648/0001-55. Convenente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 3.5, DE 25 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Naviraí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002824/2026-31. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.460.179/0001-01 - TERCOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendiment...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23209.002316/2025-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 402/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Dalila de Fátima Ferreira, CPF: ***.516.316-**. Objeto: Prorrogação do Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí