EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 158139

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23323.001837/2023-23. Pregão. Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 78/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que alterou a instrução normativa seges/mgi nº 190/2024 e a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, conforme processo 23323.001837.2023-23. Vigência: 24/06/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.814.862,40. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).