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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 24 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90217/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036981202417 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90219/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036592202491 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90222/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036590202401 . Objeto: Aquisição de Obras literárias, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal. Total de...
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EDITAL Nº 38/2026
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, NOTIFICA a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.655.026/0001-45, acerca dos atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 23034.026240/2025-17, instaurado para apuração de possível infração relacionada ao Pregão Eletrônica nº 90008/2025, cujo objeto consistiu n...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016947/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no formato de Central de Serviços (Service Desk).. Total de Itens Licitados: 2. Edi...
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 8/2026/DIRGE-CBS/IFAC
REFERENTE AO EDITAL Nº 5/26/DIRGE-CBS/IFAC, DE 13 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL - CBS O Diretor-Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Port...
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EDITAL Nº 5/2026/DIRGE-CBS/IFAC, 13 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL - CBS O Diretor-Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac Nº 177, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Di...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac - Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a ONG MÃOS QUE AJUDAM CNPJ/MF sob o nº 43.233.205/0001-20. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e de nível superior do Ifac/CBS, regularmente matriculados, a realizaç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac - Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) CNPJ nº 10.918.674/0001-23 e a ONG MÃOS QUE AJUDAM CNPJ/MF sob o nº 43.233.205/0001-20. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e de nível superior do Ifac/CBS, regularmente matriculados, a realizaç...
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EDITAL DE CONVOCaÇÃO Nº 76/IFAL, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 76/IFAL, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2027. . Leia-se: Vigência: 24/06/2026 a 11/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155422
Nº Processo: 23443.009771/2024-34. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 45.214.140/0001-09 - LACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de instalações hidrossanitárias e pluviais das salas modulares, e acessibilidade no IFAM ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - SOCIOLOGIA CAMPUS SENHOR DO BONFIM OBJETO DO EDITAL Nº 103 DE 15 DE MAIO DE 2026 PROCESSO 23333.251918.2026-04 ESPECIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, ÀREA PEDAGOGIA CAMPUS SENHOR DO BONFIM OBJETO DO EDITAL Nº EDITAL Nº 101/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026, PUBLICADO NO DOU DE 18/05/2026, RETIFICADO PELO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 108/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026, PROCESSO Nº 23333.252208.2026-93 ESPECIE: A REITORA DO IN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
extrato DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 20/2026 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e ALINE MAYARA GONÇALVES BARROS SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2026. (Processo 23327.251818.2026-59).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas, peças e equipamentos de jardinagem pra o Instituto Federal de Brasília. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 An...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
extrato de RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL SUBSTITUTO Nº 11/2026/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ELIAS DE ALMEIDA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 11/2026, celebrado em 13 de março de 2026, no interesse da ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAR a PUBLICAÇÃO ocorrida no Diário Oficial da União Nº 96, de segunda-feira, 25 de maio de 2026, pág. 32, do Extrato de Contrato de Professor Substituto nº 44/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e GEOVANI BERNARDES DIAS JUNIOR, conforme abaixo: Onde se lê: "...acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 44/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GEOVANI BERNARDES DIAS JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GESTÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO far...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001470/2026-33. Dispensa Nº 344/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 40.710.323/0001-93 - LARABEN COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) - botijão p13 (13 kg) para o IFC - Campus Rio do Sul. Fundamento Legal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002096/2026-62. Dispensa Nº 320/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.052.732/0001-19 - ABM AMBIENTAL DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, limpeza de fossa e limpeza de caixa de água e cisterna para a Reitoria do IFC, nas condições estabelecid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23354.001890/2025-29. Pregão. Nº 90174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do postos de trabalhador ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 36/2026. Nº Processo: 23353.000494/2026-75. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de serviços terceirizados de açougueiro para o IFC Campus Rio do Sul ,sob o regime de dedicação exclusiva ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense