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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23354.001890/2025-29. Pregão. Nº 90174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do postos de trabalhador agropecuário líder e trabalhador agropecuário do contrato nº 101/2025, na forma do anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 30/06/2026 a 07/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.440,40. Data de Assinatura: 05/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2026).