Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 120 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/PMVA/2026
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Comissão Permanente de Contratação (CPL), nomeada pela portaria nº 3531/GP/2026, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada, Chamada Pública conforme Art. 14, Lei 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020 e a Lei Federal 14.133/2021 com Objeto: Ch...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
AVISO
Pregão Eletrônico nº 90020/2026-SRP Processo nº 032989/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA torna público aos interessados que, no Pregão Eletrônico nº 90020/2026, Processo nº 032989/2025, o Item 2 e os Grupos 6 e 15 restaram FRACASSADOS, e o Grupo 13 foi ANULADO. O referido pregão tem por objeto a eventual aquisição de materiais médico-hospitalares (itens remanescentes de certam...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
aviso DE ANULAÇÃO
Processo Administrativo nº 018819/2025 - Contrato Administrativo nº 174/SMO/GC/DPLAN/2026 - Contratada: Consórcio Certare Quanta TPF CNPJ: 65.509.439/0001-90. A Secretaria Municipal de Obras torna público o Termo de Anulação do Contrato Administrativo nº 174/SMO/GC/DPLAN/2026, formalizado em 31 de março de 2026 com o Consórcio Certare Quanta TPF, decorrente da Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 364SMAS/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à prorrogação de vigência do Contrato nº 364 - SMAS/ASSEPRO/2025, oriundo do processo 7882/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
aviso de retificação
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o extrato do Contrato Administrativo nº 276/2022/SMSA, vinculado ao Processo nº 016889/2021(desmembramento processo 50324/2026) - SMSA, publicado no Diário Oficial da União-DOU nº 08 de 13 de janeiro de 2026 para que: ONDE SE LÊ: 1.1 Extrato Do Quarto Termo Aditivo De Contrato 1.2 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 217/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pre...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato N° 061/2025 ORIGEM: PROCESSO N° 118/2025 - SMED. DISPENSA N° 006/2025- SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: A.M. MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ nº 27.679.382/0001-88 RESPONSÁVEL: ANDREIA MARIA MOREIRA GONÇALVE - CPF: XXX.054.871-XX OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2026 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 O Município de Bonfim/RR, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência SRP nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 100/2026, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de conveniência e opor...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2026 A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Concorrência N° 006/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 15.07.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VILÂNCIA EM SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE NORMANDIA - RR". O Edital e seus anexos poderão ser adqu...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolv...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA ATEN...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial n° 6/2026 Processo Licitatório n° 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-0...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Antônio Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 65/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, visando à elaboração de projetos executivos completos para edificações públicas novas, reformas e ampliaçõ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SEMAIS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 19/SEMAIS/2026 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de mão-de-obra complementar, por meio de empresa, para a prestação de serviços de encanador, visando suprir demandas da Autarquia, em diversas áreas de atuação como Instalação e interligações em novas...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 16/FMS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, Aquisição de moveis e equipamentos para equipar a Unidade Básica de Saúde Leonel Venceslau Florêncio, no bairro Cobre, para dar melhor qualidade de trabalho e conforto, para atender as necessidades dos pacientes do município de Canelinha, conforme esp...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMC/2026 - SRP
Processo de Licitação nº 62/PMC/2026. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 062/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 11/06/2026, edição nº 107, seção 3, página 236, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
CE Nº 66/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. CONTRATADO: 40.071.711/0001 71 DIMENSÃO 3ª ARQUITETURA, ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto: construção de centro de convivência, compreendendo a área de construção de 167,45 m² (metros quadrados), com terraplenagem, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme memorial descritivo, plani...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE do ano letivo de 2026. Contratante: FMEI. Contratado: CARLOS AUGUSTO PAES DECOMAIN. CPF: ***.973.***-9*. Valor: R$ 12.132,50. Vigência: 29/06/2026 a 31/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE do ano letivo de 2026. Contratante: FMEI. Cont...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 85/2025. Concorrência Eletrônica n° 08/2025. Processo Licitatório n° 698/2025. Contratante: Município de Jaborá. Contratado: Rai Servicos Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato nº 85/2025, referente a execução de calçadas e meios-fios nas Ruas Gomercindo Pogere, Pedro Ceri...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 204/2026, UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veíc...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 110/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de conc...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 199/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 199/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90199/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração