EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 7882/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 364SMAS/ASSEPRO/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à prorrogação de vigência do Contrato nº 364 - SMAS/ASSEPRO/2025, oriundo do processo 7882/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento fica renovado o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de junho de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: RECHE GALDEANO E CIA LTDA; CNPJ: 08.713.403/0001-90. 23/06/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 27632/2023/SEMGES; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 701SEMGES/ASSEPRO/2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 701 SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ao REAJUSTE do valor contratado será de R$ 108.192,73 (cento e oito mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos), correspondente aos BM 01 a BM 06 e R$ 213.582,24 (duzentos e treze mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referente ao saldo contratual, totalizando o valor de R$ 321.774,97 (trezentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1465.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados; Nota de Empenho nº 476/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA; CNPJ: 22.887.103/0001-58; 23/06/2026. EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 420 SEMADS/SCP/2025 PROCESSO: 16416/2024-SMPE. ESPÉCIE: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 420SEMADS/SCP/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 420-SEMADS/SCP/2025, firmada com a empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.731.393/0001-76, em razão da recusa injustificada da empresa em formalizar o contrato dela decorrente, conforme apurado pela equipe técnica e confirmado pelo Parecer nº 191-0/2026-PGM/PLC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMADS.