EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 217/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 7.926,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 950 de 25/03/2026, no valor de R$ 7.926,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 218/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 7.759,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 951 de 25/03/2026, no valor de R$ 7.759,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 22 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 220/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 8.184,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 954 de 25/03/2026, no valor de R$ 8.184,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DLM HOSPITALAR LTDA.. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 22 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 221/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 30.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 955 de 25/03/2026, no valor de R$ 30.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 28 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 222/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 279.123,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 956 de 25/03/2026, no valor de R$ 279.123,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 22 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 223/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 40.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 957 de 25/03/2026, no valor de R$ 40.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 28 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 225/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 40.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 959 de 25/03/2026, no valor de R$ 1.980,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 28 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 227/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 845,70. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 960 de 25/03/2026, no valor de R$ 845,70. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 22 de abril de 2026. Processo Administrativo nº 008988/2025-SMSA (desmembramento nº 6795/2026) Espécie: Contrato Administrativo nº 182/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90066/2025. Valor: R$ 589.480,00 a) Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.500.300.00 RP; b) Unidade Orçamentária: 08.06, Funcional Programática: 10.304.0094.2106, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.600.300.00 SUS; c)Unidade Orçamentária: 08.06, Funcional Programática: 10.305.0094.2108, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.600.300.00 SUS; d) Unidade Orçamentária: 08.06, Funcional Programática: 10.305.0094.2527, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.600.300.00 SUS; d) Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 1.600.300.00 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: BIOCARE LTDA. Vigência: Prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9 de abril de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024-SMSA Processo nº: 007997/2023- SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: 1.1. Aplicar a 2ª Reprogramação ao Contrato Administrativo nº 135/2024-SMSA: Parecer Técnico nº 244/2025 SMO-IE Acréscimo Supressão 1,57% 0,33% 1.2. Acréscimo de 1,57%, correspondente ao valor de R$ 49.746,94, e supressão 0,33% correspondendo ao valor R$ 10.527,09 1.2.1 Aplicar a 3ª Reprogramação ao Contrato Administrativo nº 135/2024-SMSA: Parecer Técnico nº 320/2025 SMO-IE Acréscimo Supressão 0,49% 0,30% 1.2.2 Acréscimo de 0,49%, correspondente ao valor de R$ 15.583,17, e supressão 0,30% correspondendo ao valor R$ 9.371,24. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2508.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2508.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 8 de maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 007234/2026 Desmembramento nº 12109/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 297/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Valor: R$ 2.030,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 969 de 26/03/2026, no valor de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 7 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 035436/2025-SMSA Espécie: 2º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 022/2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a atualização do Plano de Trabalho, exclusivamente no que se refere à reorganização do cronograma de desembolso dos recursos financeiros, conforme Relatório de Concordância (NUP 9.059051/2026), Despacho nº 118SMSA/GAB/GEPRO/2026 (NUP 9.245732/2026), Parecer Jurídico nº 74-02/2026-PGM/PLC (NUP 9.187436/2026) e ainda o novo cronograma aprovado e anexado a este instrumento. 2ª Parcela: R$ 844.600,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), correspondente a 24,13% do valor total da parceria, observadas as condições previstas no Termo de Fomento e no Plano de Trabalho aprovado. O valor global do Termo de Fomento permanece inalterado, totalizando R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), não havendo acréscimo ou supressão de recursos. Administração Pública: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento - CAPACITARR. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 8 de maio de 2026. EXTRATOs DE CONTRATOs Processo Administrativo nº 009321/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 293/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Valor: R$ 110.624,55 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1082 de 13/04/2026, no valor de R$ 110.624,55 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 5 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 009348/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 310/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Valor: R$ 16.537,50 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1206 de 17/04/2026, no valor de R$ 10.632,50 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1207 de 17/04/2026, no valor de R$ 5.905,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: T.D. & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 8 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 009344/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 313/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Valor: R$ 204.800,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1172 de 16/04/2026, no valor de R$ 89.350,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1173 de 16/04/2026, no valor de R$ 84.900,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1174 de 16/04/2026, no valor de R$ 30.550,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PRESTAMED REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11 de maio de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 853/2025-SMSA Processo nº: 009138-2025- SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 853/2025-SMSA. 1.1. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 90 dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12 de maio de 2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 852/2025-SMSA Processo nº: 009138-2025- SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 852/2025-SMSA. 1.1. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto Renovar o Contrato administrativo, por mais 90 dias a contar de 31 de dezembro de 2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTO MEDICOS HOSPITALAR LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12 de maio de 2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 858/2025-SMSA Processo nº: 000580/2026- SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 858/2025-SMSA. 1.1. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do item 30, do Contrato Administrativo nº 858/2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da assinatura: 11 de maio de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 009325/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 320/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Valor: R$ 2.199,50 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1115 de 14/04/2026, no valor de R$ 2.199,50 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AT CONSTRUÇÕES LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 12 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 319/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90058/2025 Valor: R$ 775,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 1201 de 17/04/2026, no valor de R$ 775,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PIUNATURE COMERCIO DE COMÉSTICOS E ALIMENTOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 12585/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 342/2026-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90083/2025. Valor: R$ 17.910,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: RP (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1483, de 14/05/2026, no valor de R$ 17.910,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 15436/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 352/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Valor: R$ 166.963,20. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00, Fonte de Recursos: 1.500.1002 SUS, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1462, de 12/05/2026, no valor de R$ 166.963,20 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: V. R. HOSPITALAR Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 15611/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 348/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ANTISSÉPTICO E DESINFETANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90084/2025. Valor: R$ 13.740,00 Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 2.600.3110 SUS, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1364, de 07/05/2026, no valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: G. O MEDICAL LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 de maio de 2026. EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo nº 007866/2025-SMSA (Partícipe do processo Administrativo nº 001300/2024-SMPSA). Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 271/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2026, nos termos da justificativa de NUP 9.220364/2026 e Parecer Jurídico nº 141-02/2026-PGM/PLC (NUP 9.183421/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº /2024-SMSA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentarias: Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2498.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2500.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.128.0031.2502.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2101.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2281.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2519.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2524.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10305.0094.2527.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 (SUS). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0094.2528.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 (RP). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SOARES COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - ME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 18 de maio 2026. Processo Administrativo nº 009383/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 219/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SONDAS, TUBOS E COMPLEMENTOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90091/2025 Valor: R$ 9.161,20. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 952 de 25/03/2026, no valor de R$ 9.161,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 23 de abril de 2026.