AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial n° 6/2026 Processo Licitatório n° 026/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 17/07/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) LOCAL DA SESSÃO: Na sala de reunião da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz do Anauá/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparencia.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 25 de junho de 2026. Manoel da Silva Mota Neto Agente de Contratação