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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 105 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público a quem interessar a ANULAÇÃO, tornando sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico nº 9/2026-024-SEMAD/PMM - SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para realização de reformas, manutenção predial, serviços de ade...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260740014 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 043/2026 - SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação dos Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar-Condicionado, Freezers e Câmaras Frigoríficas, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global: R$ 580.335,00 (quinhentos e oitenta...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 25/06/2026, Seção 3, página 117, no Aviso de Homologação e Adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 03/2026, Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. ALINE COSTA DA SILVA Prefeita
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00019 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, destinados atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Contratado a Empresa: JOSÉ CARLOS B. DA MODA LTDA, Inscrita sob o CNPJ n°: 25.382.562/0001-78 - Con...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 8/2026-Pmo - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00019 Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, destinados atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Foram Adjudicadas e Homologadas, com ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2026-00009-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 993027/2025 celebrado entre o município de Oeiras do Pará /PA e o ministério ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023-PMO Processo Licitatório: TP-013-PMO-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 33.709.948/0001-70. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos term...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 10/2025-SRP-FMS. Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-004/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-004/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. S. SERVICOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até 25 d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até 27 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 048/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-006-FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A. K. PICANÇO BENTES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e forneciment...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2026-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2026-SRP-SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: A G DA SILVA CAMPELO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 41.739.170/0001-70, CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Reequilibrio de Preço. P. E. 003/2023. Contrato nº 2023-0205-001. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratada: I Oechsler E Cia Ltda - Me, CNPJ nº 00.991.423/0001-10. Objeto: Redução de preço nos itens 3 e 4 do contrato. Und. Orç.: 0202; 0303; 0404; 0707; 0909; 1010; 1111; 1212; 1515; 1717; 1616; 1818; 1414. Proj. Ativ.: 2.004; 2.0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO de inexigibilidade
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 014/2026. Processo Administrativo nº 1106001/2026. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do ART. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação de Show da Ap...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO De TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Reequilibrio de Preço. P. E. 003/2023. Contrato nº 2023-0205-001. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.149.133/0001-48. Contratada: I Oechsler e Cia Ltda - Me, CNPJ Nº 00.991.423/0001-10. Objeto: Redução de preço nos itens 3 e 4 do contrato. Und. Orç.: 0202; 0303; 0404; 0707; 0909; 1010; 1111; 1212; 1515; 1717; 1616; 1818; 1414. Proj. Ativ.: 2.004; 2.0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
DE EXTRATO TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0202/2024/FMAS, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: F M DA SILVA BORRACHARIA -ME, inscrita no CNPJ 14.100.560/0001-22. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, sua vigência e de 28/06/2026 até 27/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 200001/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Art. 71º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que homologou e adjudicou em 13/04/2026, a CONCORRÊNCIA nº 200001/2026, com o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240167. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.004-FMS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de junho de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente aos serviços de internação em residência terapêutica para tratamento dos us...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250139. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025.016-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de junho de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a serviços de assessoria e consultoria aos conselhos escolares municipais, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 25/06/2026, Seção 3, Edição nº 117, página 256. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 01/07/2026-PMP. Leia - se: Data de Abertura: 02/07/2026. Paragominas, 25 de junho de 2026. EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 907/2026 - CONCORRÊNCIA Nº3/2025-00014-PMP IMPACTO CONSTRUCOE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
extrato de apostilamento
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250452 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250452 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: HIPERGÁS E ÁGUA LTDA (ANTES: B A SANTOS MUNIZ LTDA). OBJETO: Aquisição, de forma continuada, de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em vasilhames de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
extrato de termo aditivo
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250452 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250452 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: HIPERGÁS E ÁGUA LTDA (ANTES: B A SANTOS MUNIZ LTDA). OBJETO Aquisição, de forma continuada, de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), acondicionado em vasilhames de P-13 - ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas