RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 25/06/2026, Seção 3, Edição nº 117, página 256. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP. Onde se lê: Data de Abertura: 01/07/2026-PMP. Leia - se: Data de Abertura: 02/07/2026. Paragominas, 25 de junho de 2026. EXTRATOs DE CONTRATOs CONTRATO Nº 907/2026 - CONCORRÊNCIA Nº3/2025-00014-PMP IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: "Construção de praça no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". Valor Total: R$ 934.500,00. Vigência: 12/06/2026 a 08/12/2026. Recurso: CONTRATO 962382/2024/MTUR/CAIXA/CONTRAPARTIDA. DE REPASSE Nº 962382/2024/MTUR/CAIXA/CONTRAPARTIDA. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 969/2026 - CONCORRÊNCIA Nº3/2026-00010-PMP IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal De Ensino Fundamental Maria Luiza Barros de Lima, estabelecida na Rua Palmeiras, S/N, bairro Aragão, cep: 68627-375, no município de Paragominas - PA, a fim de atender às demandas de infraestrutura educacional e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais da Secretaria Municipal De Educação De Paragominas - SEMEC". Valor Total: R$ 3.242.560,46. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Recurso: FUNDEB ETI, FUNDEB VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 971/2026 - CONCORRÊNCIA Nº3/2026-00008-PMP IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Escola Municipal Anésia Da Costa Chaves, estabelecida na av. Antero Bonifácio Gomes, nº 391, bairro Promissão I, cep: 68628-140, no município de Paragominas-PA, a fim de atender às demandas de infraestrutura educacional e garantir a adequada prestação dos serviços essenciais da Secretaria Municipal De Educação De Paragominas - SEMEC". Valor Total: R$ 934.500,00. Vigência: 22/06/2026 a 26/06/2027. Recurso: FUNDEB ETI, FUNDEB VAAT. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 994/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00016 SRP - PMP/ M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo tipo: pneus e câmaras para manutenção dos veículos pertencentes a secretaria municipal de agricultura, indústria e comercio". Valor Total: R$ 159.796,42. Vigência: 24/06/2026 a 24/12/2026. Recurso: 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 289/2026 ao CONTRATO Nº556/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, M E DE MELO LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: 2099 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT. DO HMP, Fonte de Recurso: FMS, Dotação Orçamentária: 2085 - MANUT. DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, Fonte de Recurso: CUSTEIO. Passa a constar: Dotação Orçamentária: 2099 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT. DO HMP, Fonte de Recurso : FMS, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL), Dotação Orçamentária: 2085 - MANUT. DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, Fonte de Recurso: CUSTEIO,574.688.194-1 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 290/2026 ao CONTRATO Nº0171/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: Atividade 0805. 10 302 1004 2.099 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, Fonte de Recurso: FMS, Dotação Orçamentária: Atividade: 0803.103011002.2.085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA), Fonte de Recurso: CUSTEIO. Passa a constar: Dotação Orçamentária: Atividade: 0805. 10 302 1004 2.099 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, Fonte de Recurso: FMS, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL), Dotação Orçamentária: Classificação Funcional Programática: Atividade:0803.103011002.2.085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA), Fonte de Recurso: CUSTEIO, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL).Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 291/2026 ao CONTRATO Nº516/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: Atividade: 0803.103011002.2.085 Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica), Fonte de Recurso: CUSTEIO, Dotação Orçamentária: Atividade: 0804.103021003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24 Hs, Fonte de Recurso: FMS. Passa a constar: Dotação Orçamentária: Classificação Funcional Programática: 0803.103011002.2.085 - Manutenção Das Ações De Atenção Primária Em Saúde (Atenção Básica), Fonte de Recurso: CUSTEIO, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL), Dotação Orçamentária: Classificação Funcional Programática: 0804.103021003.2.099- Gestão Operacional e Manutenção do Hospital Municipal, Fonte de Recurso: FMS, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL).Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. Sérgio de Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde de Paragominas