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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 7 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62501/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 062501/2026 do Tipo Me...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Extrato de Contrato
Contrato Nº 24.06.2026/01 - Origem: Concorrência Nº CP2025.08.20.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Serv. Urbanos. Contratada(o): COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Carius/CE - conforme MAPP 2834, junto a Secretarias de Infraestrutura e Serv...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260406/0005-60 - Contrato Nº 202606220004 - Origem: Concorrência pública Nº 01.019/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): M V Souza Maquinas e Transportes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca da Localidade de junco a Localidade de Olho D'ag...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260406/0006-60 - Contrato Nº 202606220003 - Origem: Concorrência pública Nº 01.018/2026-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratada(o): Repacon Construcoes e Locacoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a Sede do Município ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Carnaubal
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração Nº 01/2026 (PROCESSO Nº P176611/2025) que Entre Si Celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR e a Organização da Sociedade Civil a Taramela Assessoria Técnica em arquitetura e cidade, Objetivando a Elaboração do Plano de Ação Periferia, com a finalidade de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 3.Seinfra-CP/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 03.SEINFRA-CP/2026, adjudicado e homologado em 23/06/2026, em favor do licitante vencedor: W R CONSTRUCOES, SERVICOS & LOCACOES LTDA - ME com endereço à RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES 20 - CENTRO, PACUJÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.091.253/...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública Nº 3 ccSeinfra-Cp/2026 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 03.SEINFRA-CP/2026, adjudicado e homologado em 23/06/2026, em favor do licitante vencedor: W R CONSTRUCOES, SERVICOS & LOCACOES LTDA - ME com endereço à RUA VEREADOR MIGUEL FRANCISCO ALVES 20 - CENTRO, PACUJÁ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 50.091.25...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Groaíras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2306001/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2306001/2026. Objeto: Contratação de serviços de execução de obra de construção de um centro administ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Extrato de Contrato
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.16.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia concernentes à gestão, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, energética e melhorias do sistema de iluminação pública do Município de Horizonte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Número do Contrato: 2026.06....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.2 - SRP Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, destinados à reposição e à manutenção dos equipamentos das bandas de marcha e de fanfarra, bem como ao fortalecimento das práticas pedagógicas do eixo artístico-cultural nas escolas de tempo integral, de responsabil...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026 - SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2026 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Espec...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 001.26-CP-SASDH.Objeto: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais MCMV no Município de Ipueiras - CE Contratante: Sec. Mun. de Assist. Social e Dir. Human Contratada(o): D&A Servicos de Construcoes LTDA Contrato Nº: 20260706. Valor Total: R$ 6.623.040,00 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1001.164...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 1.26-CP-SASDH O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Adjudica e Homologa a Concorrência Eletrônica Nº 001.26-CP-SASDH. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais MCMV No Município de Ipueiras - CE, para a empresa D&A Serviços de Construções LTDA, CNPJ: ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ipueiras
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.17.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2026.06.17.01, do tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução de serviços de implantação e ampliação do siste...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fornecimento de proteínas, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 17 de julho de 2026, às 09h00min. Lo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba
Aviso de Adjudicação E homologação
Chamada Pública Nº 2/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Processo N.º 01.12-003/2026 - Chamada Pública N.º 002/2026 - Extrato de Adjudicação E homologação. Processo Administrativo N.º 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de colaboração
Extrato de Termo de Colaboração - Processo Administrativo: 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Termo de Colaboração N.º 2026.06.15-0001. DATA: 15/06/2026. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Produção de unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibiliza...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A SR(A). Maria Goretti Martins Frota - Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de P...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 120625.2/2026. Concorrência Eletrônica Nº 120410/2026CPE. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e a Empresa GK Engenharia e Soluções LTDACNPJ nº 45.022.575/0001-43. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa para serviço de reforma e Ampliação da creche Gervásio Queiroz Marinho, no Município de Itaiti...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 120625.1/2026. Concorrência Eletrônica Nº 120407/2026CPEPartes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.784.187/0001-50. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para o serviço de conclusão de construção de quadra coberta para escola de ensino fundam...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Itaitinga/CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Prisma Distribuidora de Papéis LTDA, inscrita no CNPJ: nº 06.342.699/0001-54, com o respectivo valor, L...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PQ
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às necessidades das unidades de saúde vincula...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026052901-CPA O Município de Jaguaribara através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a anulação do processo cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar, visando o atendimento dos itens fracassados e desertos do certame anterior, junto à Secretaria de Educação do Municí...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.06.02/2026 O (A) Secretaria De Habitação E Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 22.06.02/2026. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar os serviços de drenagem e pavimentação em paralele...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe