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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 45 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 PROCESSO Nº 180/2026 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos automotores de passeio, tipo Sedan, para apoio logístico das equipes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 16/07/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 25/06/2026. LEANDRO VINÍCIUS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 5/2026 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2026, conduzida pela Comissão ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 3/2026 - PMDP O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da present...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 03/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. EMPRESA: MEGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: Nº 10.858.400/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Pavimentação Granítica no Bom Jesus e no Povoado Bella Vista, Município de Indiaroba/SE. com fornecimento de todos o...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/FMAS CONTRATANTE: Município de Alvorada, Estado do Tocantins, CNPJ nº 01.800.242/0001-22. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 061/2026/ADM - BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.745.964/0001-01, perfazendo o valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 062/202...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATOS De CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/FMAS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 090/2026/FMS - BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.745.964/0001-01, perfazendo o valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 091/2026/F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 066/2026/FME - BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.745.964/0001-01, perfazendo o valor de R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 067/2...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATOS De CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/FMAS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 047/2026/FMAS - BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 59.745.964/0001-01, perfazendo o valor de R$ R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). CON...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata nº 18/2026 - Pregão Presencial SRP nº 9/2026 - Processo Administrativo 482/2026. CONTRATANTE: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ: 00.007.088/0001-73. CONTRATADA: EMPRESA D S OLIVEIRA, CNPJ: 58.953.049/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de material químico destinado ao tratamento de águ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 008/2026. Abertura dia 15/07/2026 às 09:00h (horário de Brasília). CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026
Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO. Contrato com a empresa TERRA CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.332.298/0001-41. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de 01 (um) trator agrícola cabinado, com potência de 75 cv, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal, specialmente no apoio às atividades agrícolas e no fomento a...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal Bernardo Sayão-TO torna público a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 035/2026, ORIUNDA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 90010/2025, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de 01 (um) trator agrícola cabinado, com potência de 75 cv, destinado ao atendimen...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE ADESÃO A Registro de Preços
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório abaixo especificado Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2026, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Objeto: Ad...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contrataçã...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-PREF. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 08 de julho de 2026 às 09h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Apostilamento de Reajuste de Valor ao Contrato Nº 024/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, representada ne...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2026
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 objetivando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Es...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
Aviso de Chamamento Público nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 O Município de Figueirópolis-TO torna público o Edital de Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra especializada (pedreiro, encanador, pintor, serralheiro, gesseiro, marceneiro e servente), destinados à manutenção e reparos nos prédios das Secretari...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025. Processo Adm.: nº 129/2025. Concorrência Eletrônica: nº 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO (CNPJ: 00.003.848 /0001-74). Contratada: BR Soluções e Construção Civil Ltda (CNPJ: 36.759.234/0001-64). Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual referente à reforma e ampliação do...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2026 Republicação Processo Administrativo Nº 021/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o dia 09/07/2026 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°....
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRENCIA ELETRONICA 03/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas, à empresa: SENNA GARCIA ENGENHARIA L...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
resultado DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, realizou no dia 23/06/2026 às 09h00min licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto foi a Contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas, onde sagrou-se vencedora a empresa: SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA - 28.4...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026
Concorrência Presencial nº: 003/2026 Processo nº: 033/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA TO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEIVALMIR RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542750006. CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE DO PALMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 09.604.894/0001-01....
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 033/2026 A Prefeitura Municipal de Lavandeira TO, torna público que realizou, às 09h00min do dia 16 de Junho de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, procedimento licitatório na modalidade concorrência presencial, do tipo menor preço global, nos termos da Lei Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA