EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 Concorrência Presencial nº: 003/2026 Processo nº: 033/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA TO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEIVALMIR RODRIGUES, NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542750006. CONTRATADO: CONSTRUTORA VALE DO PALMAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 09.604.894/0001-01. BASE LEGAL: O presente contrato decorre do processo administrativo no 033/2026, Concorrência Nº 003/2026, realizada nos termos da lei nº 14.133/2021, especialmente arts. 6O, inciso XXXVIII, 28, INCISO II, 54 E 71, inciso IV. VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 25/06/2027. Lavandeira - TO, 25 de Junho de 2026, DENINSSON PERICLES PEREIRA ALMEIDA - Prefeito Municipal.