Aviso de Chamamento Público nº 1/2026

Aviso de Chamamento Público nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 O Município de Figueirópolis-TO torna público o Edital de Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra especializada (pedreiro, encanador, pintor, serralheiro, gesseiro, marceneiro e servente), destinados à manutenção e reparos nos prédios das Secretarias de Obras, Saúde, Assistência Social e Educação. Fundamentação legal: Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 039/2023. Critério: habilitação com preços fixados previamente pela Administração. Inscrições: O credenciamento permanecerá aberto permanentemente durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo. Edital na íntegra: disponível no site https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br ou na sede da Prefeitura, na Avenida Bernardo Sayão, nº 1445, Centro, Figueirópolis-TO. Figueirópolis - TO, 25 de junho de 2026. José Fontoura Primo Prefeito