Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 29 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZIADA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE I.P. NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB, CONFORME MINISTÉRIO DE GE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 000003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFOR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
aviso de ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026
RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, COM MONTAGEM E DESMON...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CT NR 10301/2025 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil Para A Construção de Uma Cobertura da Quadra de Esporte do Municipio de Barra de Santana-Pb. Fundamento Legal: Concorrência nº 00005/2025, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, Arts. 105, da Lei 14.133/2021. Aditamento: Prorrogação de Prazo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - CT 06101-2026 - AD 002-2026 Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Estabelecimento Comercial Para O Fornecimento Parcelado de Pneus, Com Montagem e Desmontagem e Descarte Ambiental Adequado dos Pneus Usados, Destinados Aos Veículos Pertencentes A Frota de Veículos da Prefeitura e Locados A Esta Edilidade - Conforme Ata nº 00002/2026 Realizado Pela Prefeitur...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Cacimbas/PB, nos termos do convênio Nº 40212/2025. Empresa: LCL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 2.471.306,20. Cacimbas - PB, 18 de junho de 2026. Nilton de almeida Prefeit...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.036/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.036/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Distribuidora Unimar Brasil Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-08. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Ele...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.023/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E J M Vieira - Distribuidora Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 003/2026-02. Prazo: Até 31 De Dezembro D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2026, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Prestação de Serviços Mecânicos, Com Fornecimento de Peças, de Acordo com a necessidade de Peças, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº80301/2026-SDC, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Caraubas e a COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA. Objeto: inserção de nova fonte de recursos e a dotação orçamentária ao contrato original: Recursos não Vinculados de Impostos: 21700.08.244.0007.1031 - Adquirir Equipamentos para a SEMAS 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços na adaptação e manutenção da Sala do CRAS do município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 6/2026. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/MDS e Outros; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.244.0020.1354 - Const. Recup. e ampliação do prédio do CRAS; 08.244.0020.135...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 10/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de I...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO
DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Município de Coxixola/PB, torna público, que rescindiu unilateralmente os contratos e aplicou punição as empresas: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ no 53.571.459/0001-01 - CT 00025/2026-SDC; MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ no 12.633.952/0001-21 - CT 00020/2026-SDC; MV MOVEIS LTDA - CNPJ no 59.532.211/0001-18 - CT 000026/2026-SDC; SOUL DISTRIBUIDORA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL; AD...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2026, que objetiva: ONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constan...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Apresentações individuais dos artistas "Camyla Mello, Cavaleiros do Forró, Banda Encantu's e Toca do Vale" para apresentação em praça pública, durante as festividades do São Pedro, dias 28 e 29 de junho. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.012...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Junco do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe D'água, itens desertos/fracassados na sessão anterior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 13 de julho de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, n...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 28/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Município de Manaíra/PB; com base nos el...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO em paralelepípedos em ruas do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com projeto básico e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 09 00 SECRET MUN OBRAS VIACAO E SERV URBAN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA na Escola Maria Izabel de Araújo no Sítio Logradouro II, zona Rural do Município de Mato Grosso-PB. Conforme especificações constantes no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 00 SECRETARIA MUNIC D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO em paralelepípedos em ruas do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com projeto básico e demais especificações t...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA na Escola Maria Izabel de Araújo no Sítio Logradouro II, zona Rural do Município de Mato Gro...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso