EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA na Escola Maria Izabel de Araújo no Sítio Logradouro II, zona Rural do Município de Mato Grosso-PB. Conforme especificações constantes no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 00 SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO E CULTURA 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 12 361 0006 1157 0000 CONST REF E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000-200 006 1.700. VIGÊNCIA: até 25/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00070/2026 - 25.06.26 - MP ENGENHARIA & SST LTDA - R$ 406.240,94.