EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Apresentações individuais dos artistas "Camyla Mello, Cavaleiros do Forró, Banda Encantu's e Toca do Vale" para apresentação em praça pública, durante as festividades do São Pedro, dias 28 e 29 de junho. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.012 - Secretaria de Esporte e Lazer - 02.012.27.812.2001.2018 - Manutenção das Atividades do Desporto - 02.017 - Secretaria de Cultura e Turismo - 02.017.13.392.2001.2016 - Manutenção das Atividades Culturais do Município - 02.017.13.392.2001.2041 - Apoio as demais festividades culturais com Tradição no Calendário - 3390.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Recursos do Ministério do Turismo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 20085/2026 - 15.05.26 - Musical Cavaleiros do Forro Ltda. - R$ 250.000,00; CT Nº 20086/2026 - 15.05.26 - MZX Entretenimento e Produções de Eventos Ltda. - R$ 300.000,00; CT Nº 20087/2026 - 15.05.26 - Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda. - R$ 250.000,00; CT Nº 20088/2026 - 15.05.26 - Camyla Mello Shows Ltda. - R$ 50.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade Nº IN00004/2026 - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Apresentações individuais dos artistas "Camyla Mello, Cavaleiros do Forró, Banda Encantu's e Toca do Vale" para apresentação em praça pública, durante as festividades do São Pedro, dias 28 e 29 de junho; Adjudico o seu objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Camyla Mello Shows Ltda. - R$ 50.000,00; Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda. - R$ 250.000,00; Musical Cavaleiros do Forro Ltda. - R$ 250.000,00; Mzx Entretenimento E Produções de Eventos Ltda. - R$ 300.000,00. Junco do Seridó - PB, 15 de Maio de 2026 - Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito.