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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 28 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 028/2026/PMS. Concorrência Pública Eletrônica SRP nº 004/2026/PMS. Termo de Contrato nº 059/2026/PMS. Contratante: O Município de Sapucaia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. Contratada: M.B. Engenhari...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Sapucaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260212; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: LOGIK4 SISTEMAS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online de pesquisa e comparação de preços com base nos preços praticados pela Administração P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: LOGIK4 SISTEMAS E SERVICO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
RESULTADO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 009/2026, realizado no dia 11/06/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: LOGIK4 SISTEMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n. º 64.789.657/0001-62, com valor total de R$ 63.648,00 (sessenta e três mil, seiscentos e quarent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260213; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LOGIK4 SISTEMAS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online de pesquisa e comparação de preços com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260214; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: LOGIK4 SISTEMAS E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online de pesquisa e comparação de preços com base nos preços praticados pela Administração Pública r...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00022-SRP-SEMED. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de derivados de minérios, para atender as necessidades do fundo municipal de educação do Município de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA (CNPJ: 33.217.833/0002-49). Contrato nº 2026062301-FME. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00022-SRP-SEMED. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de derivados de minérios, para atender as necessidades do fundo municipal de educação do Município de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA (CNPJ: 33.217.833/0002-49). Valor R$ 462.882,25 (Quatrocentos e Sess...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00021-SRP-SEMAD Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00021-SRP-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia, a fim de atender à necessidade das Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e secretarias agregadas. Empresa: W. N. DA S. PINHEIRO EIREL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-029FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, real...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO CONTRATO
Contrato No 20260164 Contratante: PMU, Contratada: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 27.034.190/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, DE MANEIRA INTEGRADA, ENGLOBANDO APOIO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO, PROJETOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 - SRP O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração do município de Viseu-PA. Abertura: 10/07/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 144/2025/FMS/PMX Origem: ADESÃO Nº 003/2025/FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS PREDIAIS, URBANÍSTICAS E RECREATIVAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 30/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 030/2026/PMX OBJETO: aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, para atender às demandas da prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 08/07/2026. HORA e LOCAL: 08:00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
aviso
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada para apresentação de show artísti...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
aviso de anulação
Inexigibilidade nº 38/2028 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE: ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026 Torna público para conhecimento de todos que a Administração decidiu TORNAR SEM EFEITO as Publicações dos Atos de ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO referente a Inexigibilidade nº 00038/2028, publicados no Diário Ofici...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada para apresentação de show artístico (produção musical) BANDA CASCAVEL, com duração de no mínimo 2 horas, no dia 28 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo). FUNDAMENTO LEGAL...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada para apresentação de show artístico (produção musical) de Saulo Farra, com duração de no mínimo 1 hora e 45 minutos, no dia 24 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo). FUND...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATOS
(Republicado por Incorreção) OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) da Banda Forrozão karkará, com duração de no mínimo 02h00min, no dia 24 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alc...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº Rp 12501/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 00044/2025, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Gado Bravo - Pb, Visando à Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilômetro, Fornecido Por Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Para Atender às Necessidades da Pre...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - CT 05001/2026 - CC 00004/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializiada Para Instalação de Rede de I.P. Nas Principais Ruas do Município de Barra de Santana/Pb, Conforme Ministério de Gestão Nr 09032026-094029. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. Dotação: Conforme Recursos Próprios: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026
RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD 00003/2026, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 12501/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Pavimentação e Drenagem No Município de Barra de Santana - Pb, Conforme Transferegov nº 889356/2019; Adjudico O Objeto e. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Conforme Recursos Federais: 02.070 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1004 1020 Implantação, Ampliação Ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana