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aviso ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00043/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada para apresentação de show artístico (produção musical) BANDA CASCAVEL, com duração de no mínimo 2 horas, no dia 28 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00. Alcantil - PB, 22 de Junho de 2026 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito