EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada para apresentação de show artístico (produção musical) de Saulo Farra, com duração de no mínimo 1 hora e 45 minutos, no dia 24 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João no Meio do Caminho do Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAULO PEREIRA DA SILVA - R$ 35.000,00