EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 028/2026/PMS. Concorrência Pública Eletrônica SRP nº 004/2026/PMS. Termo de Contrato nº 059/2026/PMS. Contratante: O Município de Sapucaia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. Contratada: M.B. Engenharia e Construcoes Eireli, inscrita no CNPJ sob o no 04.164.631/0001-05, sediada no Endereço: Rua Tocantins - CEP: 68350371 - UF: PA - Município: Canaã dos Carajás. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Construção de 20 Casas Habitacionais (Popular Padrão) no Setor Nova Sapucaia no Município de Sapucaia/Pa Por Meio do Convênio 994325/2025/Mcidades/Caixa. O Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, contados da data do contrato, com início em 09 de junho de 2026 e encerramento em 09 de junho de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Valor do Contrato: R$ 3.019.500,00 (três milhões, dezenove mil e quinhentos reais). Sapucaia/PA, 10 de junho de 2026. Wilton Miranda de Lima.