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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
339 atos · página 14 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.312, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016487/2026-06, resolve: Designar (o)a servidor(a) AIRTON RENER PESTANA DO NASCIMENTO, CPF ***.633.593-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3111789, para exercer a Função Gr...
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PORTARIA Nº 2.313, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016487/2026-06, resolve: Designar (o)a servidor(a) LEANDRO DA SILVA NEVES, CPF ***.399.103-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1310113, para exercer a Função Gratifica...
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PORTARIA Nº 2.314, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) HELLEN CRISTINI DOS SANTOS DOURADO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1151261, da Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) Subseção de ...
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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 333 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1144971, no período de 1º/9 a 29/11/2026, para realizar atividade de pesquisa referente ao projeto "Educomunicação transmídia para a sustentabilidade em contexto de crise climática...
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PORTARIA Nº 1073-RTR/UFMS, de 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.015905/2026-69, resolve: Autorizar o afastamento de ANA LÚCIA IARA GABORIM MOREIRA, lotado n...
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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003483/2026-19, resolve: Nº 1.103 - NOMEAR, em caráter efetivo, para ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.471/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017072/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO ROBERTO BARCELLOS DE ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.472/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016404/2026-11, resolve: Designar o servidor DANIEL BAYER DA SILVA, ocupante do cargo de...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.470/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016404/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILE URBAN, ocupante do cargo d...
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ATOS de 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.059 - 1. Autorizar o afastamento de MARCELO BARBOSA FURTINI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1734425, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, para participar de Visita Técnica junto ao Departamento de Ciências Naturais da Universidad Cat...
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ATO Nº 1.077, de 24 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 812/26, publicado no D.O.U. de 27/05/2026 (Edição nº 98, Seção 2, página 40), referente à nomeação de ANTONY CHARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com l...
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PORTARIA N° 1.602, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora DANIELE KALIL JULIANO, matrícula SIAPE 1642470, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PRAE - FG-6, a partir de 24/06/2026. Ednei...
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PORTARIA N° 1.603, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora DANIELE KALIL JULIANO, matrícula SIAPE 1642470, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PRAE - FG-4, a partir de 24/06/...
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Portarias de 24 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.609 - Dispensar a servidora MARA REGINA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 408370, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/EENF - FCC, com efeitos retroativos...
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Portaria nº 279, de 16 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.004445/2024-01 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003791-62.2024.4.01.4200, Res...
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Portaria nº 309, de 24 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.005028/2026-30, resolve: Art. 1º- Conceder Aposen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 1.060/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.019265/2026-00, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.058/PROGEPE/UNIVASF, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.059/PROGEPE/UNIVASF, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 407 - 1. conceder à viúva MARLENE DA CONCEIÇÃO AVELAR uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ QUIRINO AVELAR, matrículas 3661-7/UFV e 0430787-1/Siape, em razão de seu falecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 523, de 23 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 2310...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho GABIR/UFU S/N, de 25 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, suspende, a pedido, pelo período de 09/02/2026 a 23/05/2026 e reativa pelo período de 24/05/2026 a 12/12/2026, o afastamento do país do(a) servidor(a): KÁSSIA VALÉRIA DE OLIVEIRA BORGES, professora do magistério s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 25 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica: No DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU nº 20, Seção 2, Pág. 34, de 29/01/2026, referente ao Afastamento do País da servidora Paulina Maria Caon, professora do magistério superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 19 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Carlos Ueira Vieira, professor do magistério superior, no período de 15/07/2026 a 27/07/2026, trânsito incluso, para participar da Missão no projeto "Production of Anti-A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia