PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003483/2026-19, resolve: Nº 1.103 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALINE DE LURDES ZULIANI LUNKES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29/04/2026, publicado no DOU de 30/04/2026, homologado através do Edital nº 176 de 19/06/2026, publicado no DOU de 22/06/2026, no código de vaga nº 1001493 decorrente da Portaria MEC nº 926 de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.008473/2026-70, resolve: Nº 1.105 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 05/07/2026 a 18/07/2026, do servidor FLÁVIO AUGUSTO LIRA NASCIMENTO, SIAPE: 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de "Gravação do documentário Oito Milhas", em Viena/Áustria e Bratislava/Eslováquia. Edward Frederico Castro Pessano