Portaria nº 309, de 24 de junho de 2026

Portaria nº 309, de 24 de junho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.005028/2026-30, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor SERGIO BENITES LEGOAS, matrícula SIAPE 1516187, código de vaga: 285607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C - Associado, Nível: 001, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Física (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019, código de fundamento legal n° 049028. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. Ana Lúcia de Sousa Reitora em Exercício