PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 407 - 1. conceder à viúva MARLENE DA CONCEIÇÃO AVELAR uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ QUIRINO AVELAR, matrículas 3661-7/UFV e 0430787-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de junho de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de junho de 2026. (Processo SEI 23114.908312/2026-29) Nº 408 - 1. alterar a aposentadoria de AGOSTINHO MENDES GONÇALVES, matrículas 5516-6/UFV e 0429261-1/Siape, concedida pela Portaria nº 188/2022, de 1º/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2022, que passa a ser voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.903893/2022-89) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906260/2026-56, resolve: Nº 409 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 4 a 9 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, para realizar pesquisa no âmbito do Programa Conmebol Evolución, em Luque, Paraguai, com ônus Confederação Sul-Americana de Futebol (passagem aérea e diárias). DEMETRIUS DAVID DA SILVA