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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
339 atos · página 12 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 139, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.008475/2026-56, resolve: Art. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA Nº 879, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.008914/2026-89, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Ana Helena Corrêa, cônjuge do e...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 903, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.005728/2026-98, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, à Professo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 891, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009112/2026-96, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA GABREI Nº 3.943, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014136/2026-77, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 3127/2026, publicada no Diário Oficial da União, em , 25 de maio de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 581, DE 23 DE JUNHO DE 2026, no DOU n° 117, de 25.6.26, Seção 2, página 24, onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em de 15 de julho de 2026.", leia-se: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 15 de julho de 2026.".
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 23 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.600 - Art. 1º Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para exercer a função de Chefe do Setor de Cadastro Acadêmico e Matrícula - SECAM/DAE/SGEB/PROGRAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distrib...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 24 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.611 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2026, CAMILA MICHELS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1384142, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química - CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.625, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, considerando os Processos nº 23080.021257/2026-03 e nº 23080.028879/2026-54, o Processo Judicial nº 5013450-93.2026.4.04.7200, bem como tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00805/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Remover o servidor GABRIEL PEREIRA, a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.641, DE 25 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 318, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA, matrícula SIAPE 1158928, código de vaga nº 690627, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas seman...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 315, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ROGERIO BLASBALG TESSLER, matrícula SIAPE 1180176, código de vaga nº 641996, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carrei...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de junho de 2026, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, padrão de vencimento 013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-ad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: SARA REGINA SCOTTA CABRAL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, de 28 de julho de 2026 à 01 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.908 - Dispensar, a pedido, a servidora SHEILA CAVALCANTE CAETANO, Matrícula SIAPE nº 1964336, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Médica da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.909 - De...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 2.920 - Declarar vacância, a partir de 18/06/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Profe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 853 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Unive...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL N° 621, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006186/2026-61, resolve: Art. 1º- Autorizar a servido...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Portaria Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10....
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
Portaria Nº 148, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000634/2026-20, resolve: Retificar a Portaria FUNDAJ nº 101, de 7 de maio d...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.336 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ALLYSON GUIMARÃES DA COSTA, lotado(a) no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATO Nº 840, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve: Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar GUILHERME MARTINS GELFUSO e PEDRO HENRIQUE ROCHA LOPES para exe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília