Portaria Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Portaria Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, CONSIDERANDO o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 23130.000785/2026-88, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 0435126, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante em 6 de julho de 2026. Art. 4º A requisição será concedida pelo período de 6 de julho a 31 de outubro de 2026. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR