PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; considerando o teor do processo n° 23282.005752/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279043, SIAPECAD nº 02048005, lotado no(a) Instituto de Linguagens e Literaturas, e em exercício no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) XXXV Encontro da AULP 2026 e da 7ª Reunião dos membros da AULP na Região Administrativa Especial de Macau (China), evento que ocorrerá, parte, em paralelo ao IV Fórum de Reitores da China e dos Países de Língua Portuguesa (PLPs), bem como visita oficial para o fortalecimento da cooperação acadêmica e institucional com a Universidade Nacional Timor Lorosa'e (UNTL) no(a) Dili (Timor-Leste), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 680/REITORIA/UNILAB, de 01 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 39. ELIANE GONÇALVES DA COSTA