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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
44 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 926241 Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços Técnicos de Fábrica de Software para o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, aplicativos e portais, através de metodologia descrita no Anexo I - Termo de Referência - pelo período de 60 (sessenta) meses - contemplando todas as fases...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 26.991.097/0001-35, no valor total de R$ 248.000,00. Processo nº. 00072-00003259/2025-61. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.g...
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2026 COMPRASGOV Nº 90208/2026 - 0860.016837.00063/2025-91 - SEASDH Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e capacitação, compreendendo a elaboração de planos de negócio e a realização de oficinas e treinamentos, em atendimento ao Convênio nº 916514. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Proces...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SEAD/DIRPAP/PMAC Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 21/07/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 28/07/2026 às 13h00, conforme preâmbulo...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 231/2026 COMPRASGOV Nº 90231/2026 - PROCESSO DE COMPRA N 0000017/2026-PM Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo ajustes, aferição e calibração metrológica em conformidade com os padrões estabelecidos pelo INMETRO e pela Rede Brasileira de Calibração (RBC) para equipamentos de ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SVS/AP
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2026 - SVSAP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Edital e pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, CONSIDERANDO a Dispensa de Chamamento Púbico, motivada pelo Decreto Estadual nº ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS
AVISO DE CHAMAMENTO Público
CREDENCIAMENTO nº 3/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00015/SECCOMPRAS/2026 CREDENCIAMENTO nº 003/2026-SECCOMPRAS Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas de competência dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indiret...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 19/2025: Processo nº 031.5473.2026.0000493-14. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 10 (dez) meses, com início em 12/06/2026 e término em 11/04/2027. Com consequente ajuste do Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com o Contrato de Convênio nº 971009/2024, firmado entre o MINISTÉRIO DA ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA › FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260454 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260454, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260748 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260748, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9074...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No No 20260004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260004, Comprasnet no 95041/2026, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é a implantação da central municipal de reciclagem - CMR - 01 unidade NO MUNI...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260537 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260537, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260262 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260262, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250957 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250957, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9095...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260052 IG No 1433665000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260052, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO (EEM TIPO II) EM SOBRAL, BAIRRO SUMARÉ. nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a present...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026-SALIC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00753/2026 Concorrência Eletrônica nº 011/2026-SALIC Processo administrativo SEI nº 2026.12101.01613 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em vias da área urbana dos municípios de Bequimão/MA, Matinha/MA, Pedro...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90110/2025-CSL/UEMA; Contrato n.º 024/2026 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/000168 e a empresa ANA PAULA BARROS TRINDADE FROTA TRISTAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.509.054/0001-18; OBJETO: " a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados para os laboratórios...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00001/2025; PREGÃO Eletrônico n.º 90110/2025-SALIC/UEMA; Contrato n.º 023/2026 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/000168 e a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.096.016/0001-09; OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados para os laboratórios (Bio...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 88/2026 Processo nº SINFRA-PRO-2025/20528 OBJETO: Contratação Integrada de empresa de engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução dos serviços de retomada das obras no Campus Universitário de Várzea Grande da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), compreendendo a execução dos serviços de reconstrução, ref...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL: 055/2026 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27.011.850-2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Objeto: Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Bororó, No Município de Dourados/Ms - Etapa 01 Perfuração do Poço - Cr 983546/2025. Vencedora: Ebs Empresa Brasileira de Saneamento Ltda Valor: R$ 4.492.322,53 (Quatro Mi...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90007/2025 UASG 926.605 Processo n. 33/006253/2025 Pregão Eletrônico: 90007/2025 UASG: 926.605 Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 931599/2022 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO SEI nº 11260.01.0120019/2026-30 Assinatura: 22/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Luz. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.731,81 Assinantes: Luiza Amélia Coimbra e Ailton Duarte/Superintendente Regional de Ensino de Divinópolis PROCESSO SEI nº 1260.01....
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0091288/2026-58. Assinatura: 15/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Monte Sião. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 41.189,38. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/ Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Mauricio Zucato Junior...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo