EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90110/2025-CSL/UEMA; Contrato n.º 024/2026 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/000168 e a empresa ANA PAULA BARROS TRINDADE FROTA TRISTAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.509.054/0001-18; OBJETO: " a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados para os laboratórios (Biologia e Enfermagem) dos Cursos de Enfermagem Bacharelado, Ciências Biológicas Bacharelado e os cursos da modalidade EAD UemaNet no Campus Bacabal contemplados no plano de trabalho do Convênio nº. 872852/2018-UEMA/FNDE". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 38.450,00 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12/06/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201 ; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016029; NATUREZA DE DESPESA: 4.90.52.12; FONTE: 4.5.70.872852 SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 872852/2018 - UEMA/FNDE-ME - FONTE 3.570872852. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a Sra. ANA PAULA BARROS TRINDADE FROTA TRISTÃO, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 44, em 16/06/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.