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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 80 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão eletrônicO - SRP - nº 102/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 10h30m do dia 10 de julho de 2026, através do ComprasGov, pregão, na forma eletrônica, registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento teórico e prático de Segurança no Trabalho em Altura (NR-35), Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinad...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026-PMQC EXCLUSIVO PARA ME/EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO 100 CV E GRADE ARADORA 16 DISCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEAMATUR COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202438090001/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026-PMQC Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO 80 CV E PULVERIZADOR AGRÍCOLA 2000 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEAMATUR COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202431760010/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 23/06/2026. FIM DO...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 13 de julho de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 034/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA TOD...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE licitação
CPSI Nº 1/2026/PMSIO LICITAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI Nº 1/2026/PMSIO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal em exercício de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. Jean Pierr Catto, TORNA PÚBLICO que no dia 27 de julho de 2026 as 09h00mi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 65/2026 Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 08 de julho de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser ex...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
Extrato de Contrato nº 116/2026
Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: X BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 55.411.819/0001-33. Objeto: Aquisição de Motoniveladora. Pregão Eletrônico n° 15/2026, homologada em 19/06/2025. Valor Total: R$ 984.400,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 14.001.20.606.5201.2.048.449052, fonte: 0407...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 REABERTURA A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 09/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de CONTRATO para Contratação de empresa para prestação de serviços com a finalidade da Reforma da Praça São Francisco de Assi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Uraí
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 213/2026. CONTRATADA: Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.930.104/0001-75. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.749.575,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no di...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 0000020. CDC. Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1/2026, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 2, CONCEBIDA NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO FNDE NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE. Item 1: Enseada Construção e Comércio Ltda, pelo valor de R$ 3.576.900,...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 013/2026 - Concorrência (Eletrônica) nº 003/2026. Objeto: prestação de serviços de engenharia relativos à elaboração de estudos e projetos básicos de macrodrenagem e microdrenagem na área urbana da bacia do Riacho das Porteiras, adjud...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Po...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviço de Construção do portal de entrada da cidade de Altos-Piauí, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 26/06/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo: 034/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços de organização, apoio logístico, fornecimento de materiais, equipamentos, estrutura física, alimentação, ornamentação e recursos humanos para a realização das campanhas preventivas, eventos institucionais, culturais, esportivos e educativos promovidos pelas secretarias municipais de edu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24.06.2026.01
CONTRATO Nº 24.06.2026.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Ordem de Serviço relativa ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), inscrito no CNPJ nº 01.612.617/0001-20, com sede administrativa na Av. Felinto Tomaz, nº 240, Centro, CEP 64.233-000, Caraúbas do...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: Contrato nº 24.06.2026.01 - PMCP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO e a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA. CNPJ DO CONTRATADO: 22.782.906/0001-48. OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS N...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Avisos de licitação
Pregão EletrÔnico Nº 14/26 Objeto: prestação de serviços de recapagem, recauchutagem incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, de forma parcelada, para atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos oficiais do Município. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 10/07/26 às 14:00 no site novobbmnet.com.br. Edita...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 010/2026-A. Processo Adm.: 054/2025. Pregão Eletrônico SRP: 10/2025. Fundam. Legal: Lei 14.133/2021, Dec. Federal 11.462/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Coivaras
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n° 3-2026 REPUBLICAÇÃO O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público a republicação da Concorrência n° 003-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação global em 10/07/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e com vestiário na Localid...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Passagem Molhada na zona rural do Município de Gilbués (PI). TIPO: Maior desconto, DATA DE ABERTURA: 09.07.2026, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 980412/2025/MIDR/FPM e outras fo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico 007/2026, publicado em 24/06/2026, no DOU 3, Nº 116, Pág. 284. ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até: 08:00 horas do dia 06/07/2026. Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do dia 06/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 06/07/2026. LEIA-SE: Recebimento das Propostas até: 08:00 horas do dia 07/07/2026.Aber...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2026. Proc. Adm. nº 019/2026; Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento e qualificação profissional continuada para os profissionais da área da saúde do município de Jacobina do Piauí, compreendendo a realização de cursos, palestras e treinamentos técnicos nas diversas áre...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí
Aviso de Licitação Pública
Pregão eletrônico Nº 14/2026 Vinculação: PA Nº 0126/2026 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço/ SRP - Serviços Comuns (Lotes I e II) de acordo com especificações, deta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas