EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 213/2026. CONTRATADA: Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.930.104/0001-75. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.749.575,00 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 215/2026. CONTRATADA: Associação dos Trabalhadores Rurais de Antas, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.888.945/0001-91. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 236.529,04 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 216/2026.CONTRATADA: Associação Rural dos Moradores dos Sítios Cachoeira de Tabocas e Pitombeira de Tabocas - AMCAPI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 56.094.672/0001-68. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 128.405,95 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 17/06/2026 até 16/06/2027; CONTRATO Nº 217/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026. CONTRATADA: Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.929.753/0001-56. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 811.849,85 (oitocentos e onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 15/06/2026 até 14/06/2027; CONTRATO Nº 218/2026. CONTRATADA: Associação dos Moradores e Agricultores Família do Sítio Pau Santo e Adjacências, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.855.515/0001-85; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 247.138,00 (duzentos e quarenta e sete mil cento e trinta e oito reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 219/2026. CONTRATADA: Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru - ASPAC, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.500.228/0001-76. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 335.585,84 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 221/2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS CANEIRINHO E BAIXIO DO ITAUNA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.002.827/0001-58. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 598.813,50 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 222/2026. CONTRATADA: REDE PRODUTIVA DE FRUTICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.930.053/0001-81. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 562.615,68 (quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 223/2026. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO GERALDO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.297.776/0001-27. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 310.481,58 (trezentos e dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 224/2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE GRUTA FUNDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.573.399/0001-11. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 611.436,54 (seiscentos e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 225/2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DE GUARIBAS - AMOAGUA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.735.218/0001-08. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 694.908,66 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 226/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAJES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.115.432/0001-24. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 540.526,77 (quinhentos e quarenta mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 11/06/2026 até 10/06/2027; CONTRATO Nº 227/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO CARNEIRINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.389.979/0001-00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 829.397,87 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 228/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA DO MURICI E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.055.834/0001-41. .VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 873.494,97 (oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 229/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SERRA VERDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.359.022/0001-66. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 147.256,17 (cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 230/2026- CONTRATADA: REDE PRODUTIVA DE HORTALIÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 493.223,15 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.283.705/0001-0; Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 231/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.768.940/0001-59.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 585.857,91 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 232/2026. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO DE BARRA DE TAQUARA DE CIMA - AMABA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.110.154/0001-53; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 45.480,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 12/06/2026 até 11/06/2027; CONTRATO Nº 233/2026. CONTRATADA: ACANOR - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO NORDESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.937.263/0001-61; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 893.981,55 (oitocentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 234/2026. CONTRATADA: Cooperativa Agropecuária de Assistência Técnica e Extensão Rural de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.021.263/0001-03; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 324.798,40 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos.); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 09/06/2026 até 08/06/2027; CONTRATO Nº 235/2026. CONTRATADA: ACANOR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.634.598/0001-18. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 486.713,82 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e treze reais e oitenta e dois centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 18/06/2026 até 17/06/2027; CONTRATO Nº 236/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO NORMANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.071.635/0001-91. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 700.208,80 (setecentos mil duzentos e oito reais e oitenta centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 15/06/2026 até 14/06/2027; ; CONTRATO Nº 237/2026- CONTRATADA: REDE PRODUTIVA DE MANDIOCA E MILHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.929.660/0001-21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.332.094,94 (um milhão trezentos e trinta e dois mil noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos); Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 10/06/2026 até 09/06/2027; CONTRATO Nº 238/2026- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO REINADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.039.446/0001-43. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 166.765,89 (cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, ou seja, com data inicial no dia 18/06/2026 até 17/06/2027; Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 067/2026. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando-se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. O fornecimento do objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao Credenciamento e à proposta da Contratada, rege-se pela Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, na Lei nº 14.660/2023, na Lei nº 14.133/2021. Caruaru, 22 de junho de 2026. José Gilvan Cavalcanti Calado Júnior -Secretário de Educação e Esportes.