AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 039/2026. Processo Administrativo nº 137/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, reprodução, confecção de formulários, fichas, receituários, cartões, folders, plastificação e encadernação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - E Outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 09 de julho de 2026. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 210.771,33 (duzentos e dez mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de junho de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA