AVISO DE licitação

AVISO DE licitação CPSI Nº 1/2026/PMSIO LICITAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI Nº 1/2026/PMSIO ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal em exercício de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. Jean Pierr Catto, TORNA PÚBLICO que no dia 27 de julho de 2026 as 09h00min realizará procedimento licitatório especial para celebração de Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, com fundamento na Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 9.604/2023, observadas as disposições do art. 37, XXI da Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e demais normas aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: licitacao@sio.pb.gov.br. Santa Izabel do Oeste - PR, 17 de junho de 2026. JEAN PIERR CATTO Prefeito