Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 77 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00008, inserida no DOU, seção 3 de 09/06/2026, fls. 236, onde se lê: "Abertura: 26/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2026, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 09/06/2026, onde se lê: "Abertura: 26/06/2026, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2026, às 09:00h."
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-FMS/2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002-FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 016/2026-FMS, no valor de R$ 150.084,15(cento e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e quinze centavos), BRANCO & CORREA LTDA, CONTRATO Nº 017/2026-FMS, no valor de R$ 126.165,20(c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 039/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 047/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-006-FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 4/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até 25...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 5/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 1/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ARP até 25 de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Ata de Registro de Preços nº 3/2025-SRP-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e renovação de quantitativo desta Ata de Registro de Preços - ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 15/2026
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 015/2026. Processo Administrativo nº 1506001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do ART. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade, para...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 1706001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourém/PA. Vigência: 24/06/2026 até 31/12/2026. Data da assinatura 24/06/2026. Contrato nº 26-0624-001-FUNDEB. Contratada: 29.041.714 Mari...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25-0704-002-PMO. Adesão nº 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Evidencia Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 49.337.910/0001-53.Objeto: Prorrogação de prazo. Und Orça: 1717. Proj. Atividade: 1.071; 2.136; 2.137. Elemento de despesa; 33.90.39.00. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Ass. 10/06/2026. ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº0194/2026-FMMA, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de maquinas e serviços , objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2027, Data da Assinatura: 22 de junho de 2026, Contratante: Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0199/2024/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100011/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 100010/2026-SMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100010/2026-SMS, do tipo menor preço. Tendo como objeto a Aquisição de Equipamento de Ressonância Nuclear Magnética de 0,36 Tesla Campo Aberto para Fortalecimento e Ampliação dos Serviços d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260173
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-008-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: MP MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 28.998.636/0001-93. Valor R$ 35.697,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais). Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados ao atendimento das un...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20250158 - Acréscimo de Quantidade. Origem: PREGÃO - 90002.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Objeto: acréscimo de quantidade de 25%, nos termos do art. 124, inciso I, "b" da Lei nº 14.133/2021, referente aos serviços de manutenção preventi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00015-PMP. Objeto: " Aquisição de etiquetas de identificação patrimonial, destinadas à identificação, controle, tombamento, rastreabilidade e organização dos bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal". Data de Abertura: 01/07/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site htt...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 247/2026 ao CONTRATO Nº 629/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008-PMP/ VALDERY JOSÉ DA SILVA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 9.600,00. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação. Espécie:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.2026-004 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3.2026-004. Objeto: contratação de empresa especializada em obra de construção civil para urbanização da orla da praia da mangabeira, no município de ponta de pedras/pa, conforme contrato de repasse transferegov nº. 975458/2025. Valor homologado: R$ 1....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº 7012-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 7012-2/2026-FME. PROCESSO Nº 039/2026-FME. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
aviso de RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-4/2026-FMAS. Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 116, quarta-feira, 24 de junho de 2026, Pág. 271 Onde se lê" [...] Abertura: 03/07/2026, às 09:00hs [...]". Leia-se "[...] Abertura: 06/07/2026, às 10:00hs [...]" Porto de Moz-PA, 24 de junho de 2026. EN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP/2026.001-FME Conforme evidencia-se no DOU, nº 103, pág. 295, do dia 03/06/2026, ONDE SE LÊ: AMÉLIA CRISTINA SOUSA PINTO: R$ 39.986,28, LEIA-SE: AMÉLIA CRISTINA SOUSA PINTO: R$ 36.600,84, ONDE SE LÊ: JOSUÉ PINHEIRO DE SOUSA: R$ 39.994,06, LEIA-SE: JOSUÉ PINHEIRO DE SOUSA: R$38.708,62, ONDE SE LÊ: DAVI DE SOUSA PINTO: R$ 39.983,24, LEIA-SE: DAVI DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Presencial nº 6/2026 PROCESSO ADM. Nº 049.2026-000006; MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial nº 006/2026; FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço/Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta / Empreitada por Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. (Pro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria