AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 15/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 15/2026 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 015/2026. Processo Administrativo nº 1506001/2026/PMO. Considerando os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V, art. 72 da Lei 14.133/2021. Nos termos do ART. 74, Inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Alterações. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade, para Contratação da Amazon Beat Produções Para Prestação de Serviços de Produção Musical, Ensaios e Acompanhamento das Apresentações dos Candidatos Durante O XL Festival da Canção Ouremense, no Período de 10 a 18 de julho de 2026, no Município de Ourém/Pa, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa T. D. Albuquerque Santos, CNPJ: 39.934.558/0001-80. O valor total é de 55.194,00, conforme especificações técnicas, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, o Ordenador de Despesa, RATIFICA a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Ourém-PA, 24 de junho de 2026. Thabata Varany Silva Pinheiro Agente de Contratação