AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública Presencial nº 6/2026 PROCESSO ADM. Nº 049.2026-000006; MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial nº 006/2026; FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço/Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta / Empreitada por Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. (Processo nº 2833410/2026/Convênio FDE nº 016/2026); ENTREGA DOS ENVELOPES: 10h15m do dia 09/07/2026; ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h30m do dia 09/07/2026; REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014; INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPC, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis; LOCAL/ENDEREÇO DA PREFEITURA: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA, Marco Rolim Presidente da Comissão Permanente de Contratações