EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 247/2026 ao CONTRATO Nº 629/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00008-PMP/ VALDERY JOSÉ DA SILVA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 9.600,00. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 280/2026 ao CONTRATO Nº 03/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00003-iPMP/ INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI. Referente ao acréscimo de serviço de 25% sobre o valor global do contrato. Valor Global: R$ 2.247,00. Vigência:22/02/2026 a 22/02/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Serv. Públicos Mun. de Paragominas-Carmelina Felix de Moraes Brandão- Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 857/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00014-PMP/ LICITPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais gráficos, destinados à execução do projeto nossa feira Paragominas, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo local, à organização e qualificação das feiras municipais e à orientação dos feirantes quanto às boas práticas de comercialização, higiene, apresentação dos produtos e atendimento ao público". Valor Total: R$ 2.032,20. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal - Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 903/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010 SRP-PMP/ S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de expediente, objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças". Valor Total: R$ 5.622,20. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Recurso: 15.000 000 Recurso não vinculado de imposto. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 921/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010 SRP - PMP/ S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de expediente, objetivando atender a secretaria municipal de assistência social". Valor Total: R$ 3.697,63. Vigência: 16/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 39.307-X - FMAS, C/C: 50.278-2 - BL GBF FNAS, C/C: 50.282-0 - BL PSB FNAS, C/C: 54.504-X - BL PSEMAC FNAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social de Paragominas. CONTRATO Nº 943/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00013-PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, nos trechos adjudicados à contratada, às famílias atendidas pela secretaria municipal de assistência social". Valor Total: R$ 4.560,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Recurso: Benefícios Eventuais - 830.594-3(BANPARA) / FMAS - 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social de Paragominas. CONTRATO Nº 944/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00013-PMP/ PEREIRA & ANAISSE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, nos trechos adjudicados à contratada, às famílias atendidas pela secretaria municipal de assistência social". Valor Total: R$ 26.151,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Recurso: Benefícios Eventuais - 830.594-3(BANPARA) / FMAS - 39.307-X. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social de Paragominas. CONTRATO Nº 950/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00041 -PMP/ GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: "Aquisição de Instrumentos musicais destinados às Bandas já existentes e à formação de novas bandas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Paragominas". Valor Total: R$ 151.087,06. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Recurso: FUNDEB-ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 951/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00041 -PMP/ MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Instrumentos musicais destinados às Bandas já existentes e à formação de novas bandas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Paragominas". Valor Total: R$ 14.511,50. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Recurso: FUNDEB-ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 952/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00041 -PMP/ RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: "Aquisição de Instrumentos musicais destinados às Bandas já existentes e à formação de novas bandas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Paragominas". Valor Total: R$ 107.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Recurso: FUNDEB-ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 287/2026 ao CONTRATO Nº524/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: 2099 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT. DO HMP, Fonte de Recurso: FMS, Dotação Orçamentária: 2085 - MANUT. DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, Fonte de Recurso: CUSTEIO. Passa a constar: Dotação Orçamentária: 2099 - GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUT. DO HMP, Fonte de Recurso : FMS, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL), Dotação Orçamentária: 2085 - MANUT. DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE, Fonte de Recurso: CUSTEIO,574.688.194-1 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL), 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 284/2026 ao CONTRATO Nº564/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária: ATIVIDADE: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção Do Hospital Municipal, Fonte de Recurso: FMS. Passa a constar: Dotação Orçamentária: ATIVIDADE: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização E Manutenção Do Hospital Municipal, Fonte de Recurso: FMS, 574.688.194-1(EMENDA INDIVIDUAL). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. Espécie: 5º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 285/2026 ao CONTRATO Nº847/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00038-PMP, ISMET- INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Referente à inclusão de dotação orçamentária e fonte de recurso. Onde consta: Dotação Orçamentária; Classif. Funcional Programática/Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal, Fonte de Recurso: MAC/FMS, Classificação Funcional Programática: 0804.10.302.1003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24HS - UPA, Fonte de Recurso: C/C: 54.300-4. Passa a constar: Dotação Orçamentária: Classif. Funcional Programática/Atividade: 08 05. 10 302 1004 2.099 - Gestão, Operacionalização e Manutenção do Hospital Municipal, Fonte de Recurso: MAC/FMS, Classificação Funcional Programática: 0804.10.302.1003.2.096 - Unidade de Pronto Atendimento 24HS - UPA, Fonte de Recurso: C/C: 54.300-4, Classificação Funcional Programática: 0803.1030.11002.2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primária em Saúde (Atenção Básica), Fonte De Recurso: 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 937/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00030-SRP-PMP/ PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através das emendas parlamentares individuais Nº 36000671772202500 e 36000672404202500". Valor Total: R$ 17.703,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 938/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00030-SRP-PMP/ PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através das emendas parlamentares individuais Nº 36000671772202500 e 36000672404202500". Valor Total: R$ 4.845,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 939/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00030-SRP-PMP/ PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através das emendas parlamentares individuais Nº 36000671772202500 e 36000672404202500". Valor Total: R$ 8.760,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 940/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00030-SRP-PMP/ UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através das emendas parlamentares individuais Nº 36000671772202500 e 36000672404202500". Valor Total: R$ 23.760,00. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde Paragominas. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 941/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00030-SRP-PMP/ INTEGRATECH323 SOLUÇÕES E SUPORTE EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através das emendas parlamentares individuais Nº 36000671772202500 e 36000672404202500". Valor Total: R$ 23.381,20. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde Paragominas. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00038-SRP -PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". O Município de Paragominas, através Agência de Saneamento de Paragominas (SANEPAR), no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: AD COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 52.801.009/0001 03, Valor total: R$ 15.840,50, FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 22.525.037/0001-76, Valor total: 7.668,00, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.243.087/0001-00,valor total: R$ 18.495,00 MERCEARIA CAPIXABA LTDA, CNPJ nº 07.428.146/0001-81, VALOR TOTAL: R$ 255.934,40, NIVORO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.027.189/0001-09,VALOR TOTAL: R$ 26.744,00 RN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.074.575/0001-27, Valor total: R$ 6.077,00, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 330.758,90, realizado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 18 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Edson Vinicius Sodre Machado, Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar. EDSON VINICIUS SODRE MACHADO Superintendente Geral da Agência de Saneamento de Paragominas - Sanepar CARONA Nº A/2026-00015 - PMP CARONA Nº NÚMERO: A/2026-00015 - PMP. Objeto: "Aquisição de materiais básicos destinados a pequenos reparos e manutenção predial das unidades sociassistenciais do município de Paragominas, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS". O Município de Paragominas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 9.752.454/0001-09, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 3.881.006,65, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 11 de maio de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA Secretária de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00039-PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00039-PMP. Objeto: "Aquisição de material de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de Paragominas e seus programas, conforme valor disponibilizado para o município de Paragominas através da emenda parlamentar individual nº 3600067240420250". O Município de Paragominas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, Valor total: R$ 10.178,60, PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ nº 02.433.757/0001-02, Valor total: 4.950,00, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no valor global de R$ 15.128,60, realizado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 23 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde -Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00012 - PMP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00012 - PMP. Objeto: "Aquisição de grama natural em placas/tapetes, destinada à implantação de cobertura vegetal e acabamento paisagístico dos canteiros integrantes do projeto de revitalização da rota pomar - corredor verde produtivo do município de Paragominas/PA". O Município de Paragominas, através da Secretaria Municipal Meio Ambiente, gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: SERIP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.022.767/0001-40, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado no Valor Global de R$ 65.205,00, realizado pela Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA. Paragominas, 23 de junho de 2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal Meio Ambiente - Dominique Silva Castanheira -Secretária Municipal Meio Ambiente. DOMINIQUE SILVA CASTANHEIRA Secretária Municipal Meio Ambiente