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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 73 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PRC Nº 116/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias diversas, no município de Pará de Minas / MG. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
EXTRATO De CONTRATO
PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agên...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de fin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
AVISO DE CREDENCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - PROC.ADM. Nº100/2026. Informa que está aberto o CREDENCIAMENTO de Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de Passos e/ou outra cidade da região (até 200 KM), para execução complementar do Serviço de Acolhimento Institucio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PROCESSO Nº 109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitári...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 PROCESSO Nº 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - RETIFICADO - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para as máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, objetivando a manutenção das atividades ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 023/2026. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Processo Licitatório nº 030/2026, Inexigibilidade nº 05/2026. Empresa: JL&A Produções Artísticas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 21.743.947/0001-62, com endereço informado na documentação de exclusividade na rua Santa Quitéria, nº 551, bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG - CEP ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
aviso de Homologação de Adjudicação
PL nº 32/26. Adesão nº 05/26 Objeto: Aquisição de peças automotivas para manutenção de Veículos. Homologa e Adjudica o resultado em favor da empresa AMP Com. e Distribuidora Ltda, valor: R$277.500,00, ficando autorizado o empenho de despesas. Pimenta/MG, 24 de Junho de 2026 Geovanio Gualberto Macedo Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 09 de julho de 2026, abertura das propostas e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2026
Processo licitatório nº 048/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica para contratação de serviço de projetos elétrico de aumento de carga trifásica ou bifásica de acordo com disponibilidade da rede eletricidade local, através empresa especializada de engenharia elétrica com cadastrada junto a ce...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha
EXTRATO de Contrato
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/26, PE nº 12/26. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 2/6/26. AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 04.087.116/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 067/2026. A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 torna pública a divulgação da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - Proc. nº 067/2026. Obj: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse soci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ressaquinha
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo 033/2026, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletrônico nº 011/2026,tipo registro de preço com julgamento menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando - Aquisição de mobiliário e equipamen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
Extrato do Contrato nº 101/2026
Processo Licitatório nº 048/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG |CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: GWM Empreendimentos Ltda | CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto: Execução de serviços de recapeamento asfáltico na avenida 01 do bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, com recursos próprios ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 92/2026, Dispensa Eletrônica nº 16/2026 objeto: Aquisição, em caráter de urgência, do medicamento Prosso 250 mg, cujo item restou deserto no processo licitatório anterior, para tratamento da paciente H. V. T. M. Data: 01/07/2026. Horário da Fase de L...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 115/2026, Pregão Eletrônico nº 69/2026, objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), os quais restaram desertos ou fracassados em certame anterior, visando ao...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 117/2026, Pregão Eletrônico nº 71/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos declarados fracassados no certame anterior, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaq...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2026
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 112/2026, Dispensa Eletrônica nº 20/2026 objeto: Aquisição de caixa d'água para atendimento às demandas da Aldeia Katurama, localizada no município de São Joaquim de Bicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 01/07/2026. Horário da...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 116/2026, Pregão Eletrônico nº 70/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de peças, componentes, acessórios e demais insumos necessários à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos monitores de suporte à vida inst...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 118/2026, Pregão Eletrônico nº 76/2026, objeto: Aquisição de camisas e aventais com touca personalizados, destinados à utilização no 7º Festival Gastronômico "São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores". Abertura e início da sessão de disputa d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 8/2026 Processo Licitatório n.º 033/2026, Pregão eletrônico n.º 008/2026. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para realização do transporte escolar no município de São José do Divino - MG., Abertura em 08 de julho de 2026 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino
EXTRATO DE rescisão
RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Processo Licitatório no 123/2025 - Concorrência Eletrônica no 001/2025. Contrato Administrativo no 067/2025. Contratante: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Contratada: J&G Obras de Muriaé Ltda., CNPJ no 05.063.122/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil destinada à execução de pav...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2026, PAL Nº 051/2026, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de tecnologia da informação, recursos audiovisuais e equipamentos de infraestrutura destinados à Escola Municipal Judith Canuto, à Creche Municipal Branca ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES