Extrato do Contrato nº 101/2026

Extrato do Contrato nº 101/2026 Processo Licitatório nº 048/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG |CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: GWM Empreendimentos Ltda | CNPJ nº 43.625.075/0001-70. Objeto: Execução de serviços de recapeamento asfáltico na avenida 01 do bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-097743, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor: R$519.500,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/12/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 100 | FR 1.500 e 1.706 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Licitatório nº 048/2026 O Prefeito Municipal, Sérgio Moreira de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 048/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na avenida 01 do bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-097743, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos, com a proposta no valor de R$ 519.500,00 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais). O faz, amparado na decisão da Comissão de Contratação e no Parecer Jurídico. Santa Vitória, 24 de junho de 2026. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito