Aviso de licitação

Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletrônico nº 011/2026,tipo registro de preço com julgamento menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando - Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas e Documentos de Habilitação das 8h00min do dia 01/07/2026 às 09h30min do dia 16/07/2026. Inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 16/07/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br. PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação