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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 6 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações co...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343020
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01440.000093/2024-31. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, perfazendo o montante retro...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 948782, Nº Processo: 01450007695202310, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO CIDADANIA CNPJ nº 10956372000140, Objeto: Salvaguarda do samba como patrimônio imaterial por meio da formação da nova geração de ritmistas através de saberes ancestrais de mestres de bateria de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000058/2025-22. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra de motorista, categoria "b" ou "c", em jornada d...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01510.000077/2024-78. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 05/2024, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (qu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01430.000037/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2026 e térmi...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01430.000104/2024-01. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 03/2025, com início na data de 02/07/2026 e término em ...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01420.102539/2025-81. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 001/2026, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários das categorias de copeiro (a), carregad...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 950370. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 29 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 1.164.083,00, Valor de Contrapa...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997593, Nº Processo: 01531000756202661, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO NOS DO MORRO CNPJ nº 30120620000125, Objeto: Arte que Educa e Transforma II - Nós do Morro 40 anos: 4 oficinas de artes cênicas, 2 sessões de cineclube com debates e uma Mostra Anual das Artes, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapart...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de suplementação Nº TED 008/2025, ao SIAFI 1AAGXM. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 14º. Com a suplementação de R$ 200.00,00, o valor Total será de R$ 1.243.935,14, Vigência: 23/12/...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2026
Nº Processo:67447.001170/2026-81. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2026
Nº Processo:67447.002825/2025-57 . Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67281.011663/2024-05. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A. Objeto: Acrescer ao valor contratual, o valor R$1.043.400,15 (um milhão, quarenta e três mil, quatrocentos reais e quinze centavos), o que equivale a 13,73% (treze i...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 67510.007165/2022-47. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/afa/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 67510.000863/2022-11. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/afa/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 22/12/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 120060-00001-2026NE900077
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510000677202614. Objeto: Aquisição de Material Odontológico de Ortodontia.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90070-2026. Entrega das Propostas:...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510005486202631. Objeto: Aquisição de material de Treino para Canil.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67613009516202620. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos de Protec a o Individual (EPI) e Coletiva (EPC) REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 120072-00001-2026NE000097
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de recarga de gases para solda REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/06/2026) 120072-00001-2026NE000097
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613021851202604. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de içamento e apoio à manutenção em altura, com utilização de guindaste autopropelido e caminhão munck com cesto aéreo, para atendimento das demandas do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI) e do Dest...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, neste ato representada por esta Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ECOLOG LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ 25.117.817/0001-75, Pregão Eletrônico nº 90024-2025, Contrato nº 005/GAPLS-GSAULS/2025, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, com fulcro no item 8....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 7/2026 NUP: 64447.006093/2026-67. Nº Processo: RFQ 0007/2026. Objeto: Ferramental, acessórios e peças de reposição para equipamentos de uso aeronáutico. Total de Itens Licitados: 17. Edital disponibilizado: RFQ 0007/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. End...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington