Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 56 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 7 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 11032 à 11038, livros de registros n°s 12 à 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 16 de junho de 2026. Fabiano Giacomini Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE LICENÇA
TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica LPS para o projeto Pesquisa Sísmica 3D Nodes - Campos OBN - Processo 02001.004726/2023-31. João Carlos Correa Gerente Geral
Ineditoriais › TGS DO BRASIL LTDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A - Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna público, Chamamento Público nº 004/2026 Processo Nº 004/2026 Captação de recursos financeiros, mediante a concessão de cotas de patrocínio a empresas públicas e/ou privadas, para a viabilização, estruturação e realização do evento "Encontro de Prefeitos CIMINAS 2026". O evento ocorrerá nos dias 19, ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EXTRATO do TERMO ADITIVO Nº 15/2026-CONLESTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-CONLESTE Pelo presente instrumento, de um lado o Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense), CNPJ: 07.387.311/0001-02, representado pelo Sr. Ozenildo José Pereira Correia e de outro a empresa Materialize Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 59.937.506/0001-74, represe...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 3 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 292 à 294, livros de registros n°s 3 à 3. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 16 de junho de 2026. Marcelo Catto Galina Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro - RJ, no exercício do direito de organização sindical previsto no art. 8º da Constituição Federal, nos arts. 511, 570 e 571 da Consolidação das leis do Trabalho - CLT, e em conformidade com o art. 3º, I, da Portaria MTE nº 3....
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2026 COMPRASGOV Nº 90235/2026 - 0860.016837.00075/2025-15 - SEASDH Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos (notebooks e smartphones), novos, destinados à execução das ações previstas no Convênio nº 916514. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/06/2026, c...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 212/2026 COMPRASGOV Nº 90212/2026 - 0000032/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN, para atender as demandas do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
PROCESSO SEI AC DEF Nº: 0305.01250/2026-67 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE/AC, CNPJ: 04.581.375/0001-43 e a empresa LIM CLÍNICA MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.922.076/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnico...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DCC/CBMAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025- CCONV/CBMAP. Processo PRODOC nº 0015.1672.0806.0013/2025 -CPRP/CBMAP. Unidade Gestora: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de ae...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260038 IG No 1455459000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260038, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS REMÉDIOS NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM - ENTR. CE-187 (BARROQUINHA), NOS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA E CAMOCIM-...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260036 IG No 1446803000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260036, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto IMPLANTAÇÕES DE URBANIZAÇÕES EM BARBALHA - MIRANTE NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ, ENTRADA DA CIDADE E CALÇADÃO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www....
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251640 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251640, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de exames, a emissão de laudos...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260415 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260415, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260608 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260608, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260722 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260722, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260341 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260341, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-MSFSD ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0015 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, através de recursos do Fundo Estadual de Se...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - 118787 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INTERRACIAIS", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 - Contratação nº 118787, Processo nº 202600005006767, com abertura prevista para 16.06.2026 às 09h, fica ADIADO para o dia 08.07.2026...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 -118633 - 202600005005455 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual n...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022 - SES/GO (HEL). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Processo nº 202600010009091, vinculado ao Processo nº 202100010000417. Objetos: prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses; adequação das cláusulas contratuais, conforme Anexos...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026/SEINFRA
Processo nº 202600005015494. Partes: Estado de Goiás, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, e a pessoa jurídica COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 47.075.363/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos, para apoio à infraestrutura produtiva. Valor Total: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). Fonte de Recurso: 17000280. D...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › Secretaria de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026/SEINFRA
Processo nº 202600005015494. Partes: Estado de Goiás, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, e a pessoa jurídica ULTRA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 49.382.417/0001-55. Objeto: Aquisição de equipamentos, para apoio à infraestrutura produtiva. Valor Total: R$ 675.400,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Fonte de Recurso...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › Secretaria de Estado da Infraestrutura