AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Texto integral

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública para as comunidades Yawanawa e Noke Koĩ da TI Rio Gregório no município de Tarauacá, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para um período previsto de 200 dias letivos. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá a partir do dia 24/06/2026 com o prazo de 90 dias, às 09h00min, no Núcleo de Educação de Tarauacá - Rua Justiniano de Serpa - 69970-000. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos - DELIC/SEE, situado na Rua Rio Grande do Sul, Nº 1.907, Bairro Conjunto Castelo Branco, Tel.: (68) 3215 - 6035 / (68) 3213-2313, no município de Rio Branco/AC, de segunda- feira à sexta-feira, das 7:30h00 às 14h30, a partir do dia 24/06/2026 com o prazo de 90 dias da publicação. Rio Branco-AC, 22 de Junho de 2026. Nayla Regina da Silva Presidente da Comissão