EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 PROCESSO SEI AC DEF Nº: 0305.01250/2026-67 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - DPE/AC, CNPJ: 04.581.375/0001-43 e a empresa LIM CLÍNICA MÉDICA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.922.076/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto "Defensoria ao Seu Lado - Ampliação do acesso à Justiça por meio de atendimentos itinerantes e eventos educativos no Estado do Acre", vinculados ao Convênio nº 902172/2020, para atendimento das demandas institucionais da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 7 (sete) meses, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 22.950,00 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 03092229522770000 - Manutenção das atividades administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00; e Fonte de Recurso: 17003110. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. ASSINAM: JULIANA MARQUES CORDEIRO - Pela Contratante, LICIA MARA NASCIMENTO DE VASCONCELOS FIDELIS - Pela Contratada.