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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 26 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
A Prefeitura de Dom Feliciano torna público que o Edital em epígrafe sofreu alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município - Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conf. Termo de Compromisso nº 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta nº 40821/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Extrato de Contrato
Contrato nº 263/2026, Processo nº 214/2026, PE nº 14/2026 - Objeto: aquisição de veículo automotor Picape CABINE DUPLA - zero km, empresa: ALL BRAZ COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 45.762.579/0001-68, no valor de R$ 144.770,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais), vigência: 12 meses. Dom Pedrito, 23 de abril de 2026.Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Ped...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2026, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 25/06/2026, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 08/07/2026, através do site www.portaldecompraspubli...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Westphalen. Vinculo 601 sub vinculo 601.09. Abertura dia 08/07/2026, às 08:30h, Sessão eletrônica no site: https://bll.org.br/ Edital e anexos no site: www.itacurubi.rs.gov.br. GELSO D...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Itacurubi
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Anulação em razão da constatação de vício insanável que compromete a legalidade do procedimento, conforme fundamentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2303/2026 (1Doc). Informações: fone 0800 000 4199...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Data de Abertura: 10 de julho de 2026. Horário: 09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE OBSERVATÓRIO (PLANETÁRIO - PARQUE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 80/2026. Processo nº 185/2026, Concorrência nº 06/2026. Edital nº 243/2026. Contratante: Município de Nova Palma (88.488.358/0001-56). Contratada: Construtora Londero Ltda (14.152.723/0001-1). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para a Reconstrução da passagem molhada sobre o Arroio Saracura, conforme Processo nº 59053.024232/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregula...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 021/2026 - PROCESSO 26.0.000048436-8, para a contratação de empresa para execução de serviços especializados de engenharia para elaboração do projeto...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
AVISO DE ANULAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de abertura da licitação abaixo: CONCORRENCIA ELETRONICA 25/2026 - PROCESSO 26.0.000010854-4, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Programa POATERRIT...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratos de TA 060/2026, CA 047/2026, CA 048/2026 Termo aditivo Nº 060/2026: CNPJ: 48.551.677/0001-44, CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. Objeto: Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, do contrato administrativo nº 035/2025, a contar de 07 de maio de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do referido contrato. Data da assinatura: 06 de maio de 202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 04/2026 - Processo nº 2036/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico na Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre R. da Bica até R. Duque de Caxias) e na Rua Januário da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rosário do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 053/PGM/2026. Contratada: K & G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Autoriza a contratação de serviços com fornecimento de materiais, visando a Implantação do Espaço esportivo comunitário tipo B - Santa Vitória. Fundamento: Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 040/COMPRAS/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Objeto: Contratação de oficineiros. Recebimento das Propostas: das 10h do dia 25/6/2026 às 8h59 do dia 7/7/2026. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 7/7/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 7/7/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: no site: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Raul Gomes de Medeiros, no KM 05, no município de Santa Rosa/RS, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar n° 202590480003 - Osmar Terra/2025. Abertura...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/ 2026
Reagendamento II. O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 04 2026 REAGENDAMENTO II OBJETO Contratação de empresa para a execução de obra do CELCA DATA DE ABERTURA 13 de julho de 2026 as 09h. O edital esta disponivel no endereço http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CCE 05 2026 OBJETO Contratação de empresa para a execução da reforma da EMEI Antonio Leite DATA DE ABERTURA 14 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereço http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE ALMEIDA Secretário d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência PÚBLICA Presencial Nº 7/2026
Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização da Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves, na Av. Castelo Branco (menor preço global). Abertura: 10/07/2026, às 9h, na sala do setor de licitações. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente, (54) 3529-0041 ou licitacoes@saovalentim.rs.gov.br. Albertinho Dassoler...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valentim
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026
Aquisição gêneros alimentícios p/atendimento refeições merenda escolar p/alunos da rede educação básica pública do município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos PNAE/FNDE, data sessão pública 20/07/2026 às 9h R Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível setor licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-pu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais, com recurso proveniente do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, Termo de Compromisso nº 996034/2025/MCIDADES/CAIXA - Programa Moradia Digna - Provisão Habitacional no Município de Sete de Setembro. Recebimento das propostas: até 13/07/2026, às 9h. Participação pelo site: w...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Sete de Setembro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 31/2026
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 31/2026: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de adequação da estrutura de madeira do telhado, com alteração da geometria e substituição da cobert...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 418/2025- Registro de Preço Contratação para manutenção e recuperação da malha viária urbana e rural - Contratado: Pavimentar Engenharia e Construções Ltda. R$4.923.500,00 - Nº Ata Registro Preços 159/2026.Delci Behenck Dimer. Prefeito Municipal.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Torres
EXTRATO DE CONTRATO nº 38/2026
Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Contrato celebrado em 24/06/2026 entre o Município e Globe Engenharia e Construções Ltda. Prazo de Execução: 04 meses a partir da emissão da Ordem de Início emitida pelo departamento de engenharia e arquitetura do Município. Data da Vigência do Contrato: 23/06/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de passei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 REMARCAÇÃO Processo Administrativo nº 10767/2025. Objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de nutrição e dietética, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as seguintes Unidades da Rede Municipal de Saúde: Hospital Municipal Naelma Monteiro (HMNM), Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras (PSMRO), Unidade ...
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