AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular), passeio público com piso intertravado e rede elétrica no Loteamento Industrial, bem como pavimentação com pedras poliédricas (basalto irregular) em trechos da Rua João Ferretti, através do Programa BADESUL Cidades Distrito Industrial, Contrato nº 0004/2026 e transferências especiais: Plano de Ação nº 09032023-039090/2023 decorrente de Emenda Parlamentar nº 202390480003, Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202437180001, Plano de Ação nº 09032024-070650/2024, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202490480002, Plano de Ação nº 09032025-085519/2025, decorrente de Emenda Parlamentar nº 202590480003. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 13/07/2026. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br. Pejuçara, 24 de junho de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita